O Plenário da Câmara dos deputados aprovou na última terça-feira (20/05), a emenda do deputado Vicentinho (PT-SP) à Medida Provisória 632/13 que garantiu a licença para mandato classista no serviço público federal com direito à remuneração do cargo exercido na administração.

A aprovação da emenda em plenário só se deu após intenso trabalho dos diretores da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e de diversas outras entidades sindicais que estiveram presentes, pressionando os deputados nas galerias e fazendo o trabalho de convencimento dos parlamentares nos gabinetes.

O presidente do SINPRF-GO, Renato Dias, que também é diretor parlamentar da FenaPRF vem atuando na defesa da licença classita e junto com o Fórum Goiano das Entidades Federais (FOGEF), representa em Brasília várias categorias nestas articulações, com os presidentes do SINJUNFEGO, João Batista e do SINTIFES/GO, Eduardo. Estão todos unidos na defesa da Pauta Positiva do servidores públicos, a qual tem essa matéria da licença sindical e classista inserida, sendo o primeiro item da pauta a avançar de forma positiva. A luta continua com os demais itens, sendo prioridade as PEC339/09 e PEC555/06.

Desde cedo, as entidades sindicais (CSPB, SINDFAZENDA, Sindicato dos Agentes Penitenciários, FENAPEF), juntamente com a FenaPRF, traçaram uma estratégia de ação para que a emenda fosse aprovada em plenário. Participaram pela FenaPRF o diretor Parlamentar, Renato Dias, o diretor financeiro, Ricardo Sá, o coordenador de Políticas Sociais, César Arruda, e o coordenador de assuntos parlamentares do SINPRF/RJ, Márcio Azevedo. Também estavam na comitiva, Assuer Júnior e Marcos Jaron, da Força Aquaviária do Rio de Janeiro.

Após a reunião do colégio de líderes, o grupo se dividiu para reforçar o pleito junto aos parlamentares. A FenaPRF ficou responsável por falar com os líderes do PT, DEM, PSB e PCdoB, além da liderança do Governo e do Presidente da Câmara. Após o trabalho de convencimento feito com os parlamentares, o grupo subiu até as galerias, com faixas e cartazes, para reforçar o pedido aos deputados, que acabaram, por unanimidade, aprovando a proposta.

A matéria foi aprovada sem alterações no texto original, o que vai permitir que entidades com até 5 mil associados tenham 2 servidores liberados; para entidade com mais de 5 mil associados até 30 mil, 4 servidores podem ser liberados; e acima de 30 mil, 8 servidores com a liberação remunerada. Com aprovação pela Câmara, o texto segue agora para análise do Senado.

Diante disso, os diretores da FenaPRF, um dia após a aprovação pela Câmara já iniciaram intenso trabalho junto aos Senadores, para que a matéria também seja aprovada pelo plenário do Senado Federal.

Os senadores Eunício Oliveira (PMDB/CE) e Romero Jucá (PMDB/RR), da liderança da bancada do PMDB, já se reuniram com os diretores da FenaPRF e prestaram apoio à proposta da licença classista com remuneração. No mesmo dia, o chefe de Gabinete do ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR) recebeu as lideranças sindicais.

Foram protocolados ainda dois ofícios, com o apoio das Centrais Sindicais. O primeiro deles solicitando uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) e outro com o Ministro Ricardo Berzoini, da SRI/PR, para tratar da licença classista com remuneração para os servidores públicos federais.