Policiais rodoviários federais realizaram nesta terça-feira, 1/7, uma mobilização na Câmara dos Deputados para exigir que a PEC 339/09 entre na pauta de votação. O presidente da Casa, o deputado Henrique Eduardo Alves, comprometeu-se em votar a proposta ainda este ano.

A boa notícia veio no meio da noite, após reunião no gabinete da Presidência da Casa. A sala de reuniões ficou lotada de sindicalistas. Os diretores do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Rio Grande do Norte (SINPRF/RN), Percivaldo Júnior, do SINPRF/SP, Aguilar Filho, a advogada Kátia Nunes, do Rio Grande do Norte, correligionária do presidente Henrique Eduardo Alves, e o diretor Renato Dias da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), juntos com sindicalistas de várias outras entidades estiveram presentes na audiência. O evento também contou com a participação de deputados que se somam aos PRFs e servidores de outras entidades que lutam pela conquista do Adicional Noturno.

Enquanto os sindicalistas ocupavam o gabinete para aguardar o deputado Henrique Eduardo Alves, uma centena de policiais rodoviários federais ocupavam a galeria do plenário da Casa munidos de faixas e cartazes em prol da PEC do Adicional Noturno e pela derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff sobre a licença classista remunerada. A FenaPRF empenhou-se junto aos gestores da PRF, Fernando César Pereira, chefe do 1º Distrito Regional da PRF no Distrito Federal, e Giovanni di Mambro, coordenador-geral de Operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, que viabilizaram as presenças dos PRFs de outros estados adequando o calendário de atividades com as folgas programadas dos policiais envolvidos com as operações da Copa no DF e Entorno.

O diretor parlamentar Renato Dias, em nome da FenaPRF, esteve pessoalmente com di Mambro na manhã desta quarta-feira, 2/7, para agradecer o apoio do DPRF e 1º Distrito, uma vez que o interesse de ver aprovada a PEC do Adicional Noturno “é de todos os policiais rodoviários federais”.

A presença dos PRFs na Câmara serviu para sensibilizar os parlamentares durante a sessão de votação presidida pelo deputado Henrique Eduardo Alves. Às 21h30, Henrique Alves chegou ao gabinete para a audiência com os sindicalistas. Por lá já estavam os deputados Vicentinho (PT/SP), autor da PEC 339/09, Alice Portugal (PCdoB/BA), Lincoln Portela (PR/MG), João Dado (SD/SP) entre outros que vestem a camisa para a aprovação do adicional noturno para servidores dos órgãos de segurança pública.

A presença do deputado Vicentinho, líder do governo, foi fundamental na reunião. Ele detalhou a PEC 339 e sua tramitação para o presidente da Câmara. A sugestão da deputada e presidente da Frente Parlamentar em defesa da PRF, Alice Portugal (PCdoB/BA), foi para os parlamentares aproveitarem o esforço concentrado do mês de julho, programado para o período de 14 a 17. No dia 15/7 haverá reunião de líderes e a deputada sugeriu inclusão da PEC na pauta para ser votada em 5 ou 6 de agosto, antes das eleições.

O presidente da Casa enfatizou que uma PEC deve contar com 308 votos a favor do projeto para ser aprovado. Após explanações de deputados e sindicalistas, Henrique Alves concordou em usar o esforço concentrado para colocar em pauta a PEC 339 para ser votada ainda este ano em dois turnos e seguir para o Senado, desde que os efeitos financeiros sejam a partir de 2015.

Aproveitando a oportunidade, os dirigentes sindicais pediram apoio do presidente e dos demais parlamentares para derrubar o veto presidencial em relação à licença classista com remuneração. Segundo Renato Dias, as entidades já estão mobilizadas para aprovar a derrubada do veto, o qual considera um erro gravíssimo do Poder Executivo. “Nossa união continua ainda mais forte, pois sabemos que contaremos com o mesmo apoio dos deputados federais e dos senadores para aprovar por unanimidade a derrubada desse veto injusto, assim como aprovamos a matéria nas duas casas. Temos o apoio de importantes e destacadas lideranças nas duas casas para auferirmos mais essa vitória”.

Para a FenaPRF a participação de tantos policiais rodoviários federais durante a sessão de ontem na Câmara dos Deputados foi primordial para que o Adicional Noturno fosse discutido na reunião.

O presidente Pedro Cavalcanti destacou que a Federação e os SINPRFs estão cumprindo o seu papel e aproveitou para elogiar o empenho da categoria. “Os representantes sindicais devem buscar e apontar os caminhos para fazer valer a vontade da categoria, mas é a categoria mobilizada que faz as coisas acontecerem de verdade. Ontem, se não fosse a presença de tantos PRFs no plenário, esse avanço na aprovação da PEC 339 não teria ocorrido. Todos que participaram estão de parabéns”.

Cavalcanti ainda disse que a FenaPRF espera que um número maior de PRFs marque presença no plenário da Câmara nos dias 5 e 6 de agosto, caso seja confirmada a votação da PEC 339 após a reunião de líderes programada para 15/7.

Demais entidades e representantes presentes na reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados:

ABC – Bruno Telles
ABIN – Robson Vignoli
ADEPOL – Paulo Roberto D’Almeida
ANESP – João Aurélio de Sousa
ANFIP – Margarida
ANPAF – Rogério Filomeno Machado
APCF – Carlos Antônio Almeida de Oliveira
CGTB – Flauzino e Ubiracy
COBRAPOL – Gandra e Itamir
CSPB e NOVA CENTRAL – Lineu Neves Mazzano
CTB – João Paulo
CUT – Pedro Armengol
FEIPOL – Divinato
FENAJUFE – João Evangelista Mendes de Sousa
FENAPEF – Marcus Firme
FENEME – Coronel Aboud
SINAIT – Rosa Maria Campos Jorge
SINAL – Luiz Carlos Paes
SINDEPO – Benito Augusto Galiani Tiezzi
SINDITAMARATY – Alexey van der Brooke
SINPOL/DF – Gaúcho e Rincon
SINDIRECEITA – Sergio Castro
A PEC 339/2009

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 339/2009, visa alterar a Constituição Federal de 1988 para assegurar o direito ao adicional noturno aos integrantes dos órgãos de segurança pública – policiais civis, policiais militares e bombeiros; policiais federais; e, policiais rodoviários federais – e também aos analistas-tributários da Receita Federal do Brasil.