A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FenaPRF, representada pelos novos diretores jurídicos Jesus Caamaño e Tiago Arruda, reuniu-se nesta quinta-feira, 21/08, com Miriane Menegaz, corregedora-geral, e com Antonio Paim, coordenador-geral de Recursos Humanos, ambos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF.
O encontro também contou com a presença do chefe da Divisão de Fiscalização de Assuntos Internos da Corregedoria, Márcio Marques, e serviu para estabelecer os primeiros contatos da nova gestão da área jurídica da FenaPRF com a correcional do DPRF.
Após a apresentação dos diretores da FenaPRF, Miriane Menegaz informou sobre as recentes mudanças pelas quais passa o sistema de corregedoria do DPRF, que tem primado por estabelecer quesitos de relevância para a condução de processos disciplinares como a prevenção, a uniformização e a técnica “que devem estar presentes para que seja garantida segurança jurídica e justiça para os policiais nos atos da corregedoria”, ressaltou.
Os diretores pediram atenção da corregedora-geral para o que tem ocorrido em casos isolados nas Corregedorias Regionais, que parecem destoar da linha apresentada por Miriane. “Tão importante quanto prevenir e punir os desvios de conduta do policial rodoviário federal é também evitar e corrigir os excessos na apuração das condutas e na imposição de penalidades. Um processo mal conduzido pode traduzir-se num total desserviço, prejudicando toda a vida do policial, e dilapidando também recursos da União em processos caros e indenizações quando das constantes reintegrações judiciais”, afirmou Jesus Caamaño.
Os diretores jurídicos deixaram pré-agendado um novo encontro para que os assuntos correcionais possam ser aprofundados com a corregedora-geral.
Reunião com o Coordenador-Geral de Recursos Humanos
Os diretores jurídicos conversaram também com o coordenador-geral de Recursos Humanos do DPRF, Antonio Paim. O diretor Tiago Arruda questionou o coordenador quanto a possíveis preterições que venham a prejudicar PRFs que aguardam as remoções pelo Sistema Nacional de Remoções (SISNAR 3).
O diretor solicitou ao coordenador-geral uma sinalização do DPRF para os policiais que aguardam ansiosamente a remoção para local mais perto de suas famílias. Antonio Paim garantiu que as remoções devem ser realizadas com transparência e que nenhum PRF inscrito no SISNAR 3 será preterido na sua remoção.
O coordenador esclareceu que a distribuição dar-se-á de acordo com os 950 aprovados no Curso de Formação. Com a nomeação de 500 novos policiais, cerca de 100, dos 643 PRFs inscritos e classificados no SISNAR 3, deverão aguardar um pouco mais. A remoção vai depender da nomeação dos novos. “Eles (os inscritos no SISNAR 3) terão que esperar, mas todos serão removidos para onde desejam”, afirmou Paim.
O coordenador ainda esclareceu que a remoção deve ser realizada 30 dias após a nomeação dos novos policiais, prevista para ocorrer na próxima semana.
Caamaño lamentou o longo prazo de 30 dias e alertou para possível nova onda de mandados de segurança em razão de preterições, com prejuízo “inestimável para policiais e familiares” e até para o serviço em determinadas regionais que pode sofrer com “grande desfalque do efetivo”.
Fonte: Agência FenaPRF
