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Diretoria jurídica da FenaPRF busca informações e providências junto ao DPRF

O diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Tiago Arruda, esteve, na quinta-feira (09/10), na sede do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), em Brasília, para se reunir com o chefe de Gabinete do DPRF, José Lopes Hott Júnior. O diretor solicitou ao gestor a retomada das reuniões entre as comissões da Federação e do Departamento que tratam das minutas da Lei Orgânica e Lei da Carreira, a fim de avançar nos pleitos da categoria junto ao Governo Federal. Hott afirmou que os termos para a retomada das reuniões das Comissões da Lei Orgânica e da Lei da Carreira deverão estar ajustados até o final desta semana.

 

 

O momento serviu ainda para que a FenaPRF buscasse informações relativas ao concurso público para provimento dos cargos de Policial Rodoviário Federal que está em andamento. A nomeação dos formados, a convocação para novo curso de formação para os excedentes e a convocação para apresentação de títulos dos que superaram a etapa de exames médicos foi pauta da reunião. O gestor esclareceu que houve posicionamento favorável da Advocacia-Geral da União (AGU) em relação à avaliação dos títulos dos aptos nos exames médicos e acrescentou que o DPRF está se esforçando para obter a liberação dos recursos financeiros necessários para a nomeação. No tocante à nomeação dos já formados, Hott esclareceu que o DPRF tem buscado incansavelmente sensibilizar a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (SEGEP/MPOG), pleiteando inclusive a realização de um novo curso de formação para completar as mil vagas inicialmente autorizadas. “É interesse do DPRF aproveitar o máximo possível dos aprovados no concurso, mas há outras instâncias decisórias no tocante à liberação dos recursos e à autorização dos provimentos das vagas. No que depender do DPRF, temos as condições para formar todos os que foram aprovados e estiverem no cadastro de reserva”, afirmou Hott.

 

Identidade funcional para os novos PRFs

A Diretoria Jurídica levou ao conhecimento do gestor reclamações quanto à chegada dos documentos de identidade funcional para os novos PRFs. O documento é necessário para a comprovação da investidura no cargo, inclusive para o porte de arma funcional. Foi exposto pelo gestor que o DPRF buscou antecipar as etapas que eram possíveis, colhendo informações, fotos e dados a fim de providenciar o documento de identidade funcional quando os candidatos ainda estavam na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal. No entanto, imprevistos logísticos estariam sendo superados para que esses documentos cheguem o mais rapidamente às mãos dos novos policiais. Hott adiantou também que a nova sistemática de emissão de documentos de identidade funcional está em sua fase final, inclusive com uma nova cédula, repaginada, com novos elementos de segurança e que terá procedimento de expedição simplificado. A previsão é que a identidade seja entregue aos PRFs em menos de uma semana.

 

Fonte: Agência FenaPRF

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