Prezados(as) colegas sindicalizados(as),

Conforme edital de convocação, a AGE foi realizada no último sábado, na sede do SinPRF-GO com participação de aproximadamente 100 sindicalizados, o que corresponde a 1/6 de todos os filiados deste sindicato.

Pela primeira vez, nesta gestão, a diretoria decidiu aproveitar a assembleia para, ao seu término, servir um almoço para os presentes. Esse novo modelo de evento está sendo testado pela diretoria do sindicato com intuito de aumentar a participação dos filiados e aproveitar para estreitar os laços de amizade entre os colegas, principalmente, em relação aos aposentados que, por não estarem na ativa, as vezes se distanciam do nosso meio.

Em resumo, informaremos a seguir o que foi tratado na Assembleia:
O primeiro ponto de pauta foi a sistematização de ações de todo o sistema classista da PRF no que tange às reivindicações junto ao Governo Federal em relação a uma política salarial a ser implementada a partir de 2015.

Inicialmente, o Presidente do SinPRF-GO Renato Dias, ressaltou a importância do engajamento em massa da categoria para que possamos conseguir os nossos objetivos, e que espera uma luta árdua, pois, historicamente, o governo sempre imputa aos servidores o ônus de serem os vilões pelo desequilíbrio orçamentário.

Também, fez explanações pontuando cada item do plano de ação que está sendo elaborado pela FENAPRF em conjunto com todos os SinPRFs sobre a Campanha Salarial 2015. Explicou que esse plano de ação a ser executado terá uma padronização de procedimentos, levando em consideração as especificidades de cada região e, que por isso, é necessário que todos os PRFs respondam aos questionários lhes enviados e que também façam sugestões para serem analisadas.

Foi constituída uma comissão regional dentre os presentes, que terá como atribuição elaborar um documento após consultas feitas aos PRFs da regional pertinente à questão, compilando as ideias que certamente surgirão, e auxiliar a comissão nacional da Campanha Salarial 2015 e a diretoria do sindicato a colocar em prática as diretrizes aprovadas pela FENAPRF.

O Segundo ponto da pauta tratou da aprovação de um contrato entre os escritórios de advocacia do Dr. Habib Badião, Dr. Amélio, Dra. Hellen Cristia e Dra. Ivete, com os advogados Dr. Alessandro Medeiros e Dr. Roger Meregalli, cujo objeto é o substabelecimento do primeiro escritório para o segundo para atuar com exclusividade na execução da ação dos 28,83%, impetrada em 1995, e que se encontra em fase de recurso no TRF1, uma vez que a União alega a prescrição da execução, por não ter sido apresentada a documentação necessária para o andamento do processo na época. A ação dos 28,83% promovida em 2007 transitou em julgado no STJ, e os autos seguem agora para os cálculos, para executar os precatórios até 2016, recebendo em 2017.

A seguir, foi colocado em votação o ingresso ou não de ações judiciais para questionar na justiça a interrupção dos atendimentos da UNIMED-GOIÂNIA para os usuários do plano no interior do Estado, e a concessão do benefício do auxílio transporte para os servidores administrativos sem nenhum percentual de desconto para essa categoria. Para ambas as ações houve aprovação por unanimidade, todavia, ficou decidido que as custas processuais ou quaisquer ônus provenientes da ação contra a UNIMED-GOIÂNIA será rateada apenas entre os usuários do contrato administrado pelo sindicato.

Por fim, o último item a ser votado foi a aprovação ou não de um rateio para a aquisição de uma prótese para o colega Waldomiro Moreira, colega aposentado e sindicalizado no SinPRF-GO, que recentemente perdeu uma perna por causa de uma trombose. Com a presença do colega Inspetor Moreira e sua esposa, o Presidente Renato Dias e o Diretor Felisberto Tavares relataram as dificuldades por que passa o colega amputado e que o valor a ser rateado seria em torno de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para cada sindicalizado.

O Presidente ponderou que, como esse ponto já estava sendo questionado por alguns colegas, e, para evitar uma polemica ainda maior, solicitou a elaboração de uma proposta pela própria assembleia. A proposta apresentada foi a seguinte: caso fosse aprovado o rateio, quem não pudesse contribuir se manifestaria e o dinheiro lhe seria devolvido. Todavia, não seria dada publicidade a nenhum nome, seja de quem não pôde contribuir ou que tenha contribuído, ficando registrada a relação dos que porventura contribuir para efeito contábil e para averiguação para prestação de contas e do conselho fiscal.

A proposta foi aprovada pela maioria dos presentes na assembleia. Porém, após a assembleia a diretoria executiva do SINPRF-GO se reuniu para analisar o efeito prático da decisão e verificou que se poderia cumprir o que fora decidido na assembleia sem gerar grandes debates e polêmicas. Na analise verificou-se que não seria conveniente descontar o valor do rateio de quem ainda não tenha autorizado, pelo fato de que, por algum motivo, o sindicalizado onerado poderia não poder ou não pretender contribuir. E como não se trata de uma ação de caráter classista, mas de caráter particular, mesmo sendo de natureza humanitária, não poderíamos impor o desconto sem anuência do sindicalizado.

Dessa forma, o sindicato vai contatar cada sindicalizado para saber se autoriza ou não o desconto no valor de R$ 65,00, iniciando o desconto após entrar em contato com todos os sindicalizados.

Agradecemos a todos que participaram da assembleia e esperamos que a cada dia o espírito de união da categoria aumente ainda mais. Lembramos que quando nos referimos a sindicato estamos falando de cada indivíduo que pertence a uma categoria que juntos tem interesses e objetivos convergentes.

FELIZ NATAL E UM ANO NOVO REPLETO DE SAÚDE, PAZ E REALIZAÇÕES.