O IV Congresso Internacional de Direito Sindical vai acontecer entre os dias 4 e 6 de maio em Fortaleza. Durante o todo o evento: centrais sindicais, confederações, federações, ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), juízes do Trabalho, procuradores, desembargadores, deputados federais e estaduais e representantes de entidades do setor, vão reunir na capital cearense para debater o combate a práticas antissindicais. As inscrições podem ser feitas até 18 de abril de 2016.
Na ocasião, haverá o lançamento do livro Carta de Liberdades Sindicais Comentada, com organização do procurador regional do Trabalho Gérson Marques de Lima. A obra traz a opinião de profissionais ligados ao Direito Sindical sobre princípios da liberdade sindical. A carta original foi formulada no I Congresso Internacional de Direito Sindical (2013), com participação de centrais sindicais e do poder público.
O congresso é organizado pela CONALIS – Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical no Ceará, do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o GRUPE – Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista e o FCSEC – Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará.
Fonte: Agência FenaPRF com ASCOM / MPT
