A presidente Dilma Rousseff vai fazer, na terça-feira (24), discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque. A presidente vai reclamar da ação da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA), que espionou as comunicações de brasileiros, do governo e da Petrobras, conforme revelações da imprensa. Na semana passada, por conta das denúncias, Dilma anunciou adiamento da visita de Estado que faria aos Estados Unidos em outubro. Uma nova data ainda não foi definida.
Guido Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, viaja para os Estados Unidos nesta segunda-feira e fica até o dia 26 (quinta-feira) para participar de encontro com investidores do Bank of America e de seminário com investidores sobre infraestrutura e oportunidades de investimentos na economia brasileira.
Orçamento 2014
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participa de audiência pública, na quarta-feira, na Comissão Mista de Orçamento para falar sobre a proposta orçamentária de 2014. A proposta enviada ao Congresso pelo Executivo fixa em R$ R$ 722,90 o salário mínimo para o próximo ano, um aumento de 6,6% em relação ao salário atual, de R$ 678. O texto também prevê o aumento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do País e estima a inflação em 5%.
Parlamento Jovem Brasileiro
Nesta segunda-feira (23), às 8h30, será aberta a 10ª Edição do Parlamento Jovem Brasileiro. Será no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, com aulão sobre os 25 anos da Constituição Cidadã.
Autonomia universitária
Audiência pública para discutir a autonomia universitária e os marcos regulatórios do ensino superior, frente à atual situação de paralisação dos debates da Reforma Universitária, terá a participação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Será na Comissão de Educação, às 14h30 de terça-feira (24), no plenário 10 da Câmara Federal.
GLP
Na terça-feira (24), às 1430, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, será um dos convidados de audiência pública sobre os usos potenciais do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no agronegócio. O evento é uma realização da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que se reunirá no plenário 6 da Câmara Federal.
Espionagem
Outros ministros que podem comparecer à Câmara esta semana para participar de audiência são: José Eduardo Cardozo (Justiça) e José Elito Carvalho Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional). Eles são convidados de audiência pública das comissões de Constituição e Justiça; de Relações Exteriores; e de Ciência e Tecnologia. A audiência, que será realizada às 14h30 de terça-feira (24), irá debater as notícias veiculadas na imprensa de que a presidente Dilma Rousseff e principais assessores teriam sido alvo de espionagem por parte da National Security Agency (NSA), agência americana de segurança. No plenário 1, Casa Legislativa.
Novos partidos
Ministros do TSE devem retomar, nesta terça-feira (24), o julgamento dos registros dos partidos Republicano da Ordem Social (PROS) e da Solidariedade. Essas legendas estão próximas de conquistar o direito de funcionamento. Já o processo da Rede, da ex-senadora Marina Silva, ainda não tem sequer data para chegar ao plenário do Tribunal. Isto porque a agremiação teve problemas na aferição pelos cartórios eleitorais das assinaturas coletadas. E também foi questionada a comprovação de seu caráter nacional.
Para que esses três novos partidos – Pros, Solidariedade e Rede – concorreram às eleições de 2014, é preciso ter o registro de funcionamento aprovado pelo TSE até 5 de outubro, um ano antes do próximo pleito. Na mesma data acaba o período da janela para os políticos trocarem de agremiação partidária.
Infraestrutura
Na quarta-feira (25), o Grupo Bandeirantes de Comunicação e o Metro Jornal, em parceria com o Goldman Sachs, vão realizar o seminário econômico “The BrazilInfrastructureOpportunity”. O evento vai ocorrer o Goldman Sachs Conference Center, em Nova Iorque, nos Estados Unidos e contará com a presença de várias autoridades brasileiras.
Estão confirmadas as participações da presidente da República, Dilma Rousseff; do ministro da Fazenda, Guido Mantega; do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; do presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho; e do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.
O seminário apresentará o programa brasileiro de infraestrutura a um grupo de investidores internacionais e formadores de opinião. Outros palestrantes confirmados serão João Carlos Saad, presidente do Grupo Bandeirantes; Per Mikael Jensen, presidente do Metro Internacional, e Gary Cohn, presidente do Goldman Sachs.
Proteção do consumidor
Começa na terça-feira (24) o 9º Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que irá abordar “A proteção do Consumidor como instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social”. O evento é aberto ao público e as inscrições ainda podem ser feitas no portal do Ministério da Justiça (www.justica.gov.br).
Realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor, o congresso representa um importante espaço público para debate sobre os temas de interesse dos consumidores.
O encontro reúne autoridades e especialistas no assunto, como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, a presidente do Magazine Luiza e vice-presidente do Instituto do Desenvolvimento do Varejo, Luiza Helena Trajano, e o presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini.
Serão debatidos assuntos como cidadania no consumo, proteção do consumidor como política de Estado e os novos desafios para relações de consumo no âmbito internacional.
Biorrefinarias
De terça (24) a quinta-feira (26), Brasília sedia o 2º Simpósio Nacional de Biorrefinarias (SNBr), encontro bianual cujo objetivo é promover a discussão sobre o potencial e os desafios das biorrefinarias, de modo a contribuir para o desenvolvimento da economia verde. A temática proposta será relacionada aos segmentos de agroindústria, de bioenergia, química, química fina, biotecnologia e papel e celulose.
Promovido pela Embrapa Agroenergia em parceria com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) e a Sociedade de Engenharia Química e Biotecnologia da Alemanha (Dechema), o 2º SNBr será realizado no Centro de Convenções Brasil 21.
PPS na TV
Partido de oposição ao governo Dilma terá, na quinta-feira (26), 10 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h10 no rádio. Das 20h30 às 20h40 na TV. (Com Arko Advice)
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Segunda-feira (23)
- Presidente Dilma Rousseff chega em Nova Iorque.
- Ministro da Fazenda, Guido Mantega, viaja para os Estados Unidos para participar de encontro com investidores do Bank of America e de seminário com investidores sobre infraestrutura e oportunidades de investimentos na economia brasileira.
- Banco Central divulga Investimento Estrangeiro Direto (IED) em agosto.
- Receita Federal divulga arrecadação de agosto.
- Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de teleconferência com a imprensa internacional em Brasília.
- Bancários fazem nova assembleia para decidir sobre greve, em São Paulo.
- Executiva Nacional do PT se reúne, em São Paulo, para decidir se o partido entrega os cargos nos estados comandados pelo PSB (Pernambuco, Espírito Santo, Ceará, Amapá e Piauí), que decidiu na semana passada deixar a base do governo Dilma Rousseff.
- Sessão solene, às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães fará homenagem aos 90 anos da Escola de Enfermagem Anna Nery.
- Às 9h, no plenário 3 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Legislação Participativa promove Seminário para discutir a participação da sociedade na política de proteção e defesa civil.
Terça-feira (24)
- Presidente Dilma Rousseff fala na abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York.
- Câmara dos Deputados pode votar, em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição que aumenta de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória para servidores públicos.
- Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, fala na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, às 14h30, sobre as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária.
- Comissão Mista de Orçamento se reúne para analisar parecer do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
- Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado realiza debate a situação dos investimentos no setor de telecomunicações no Brasil com o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), Danilo Doneda, o presidente executivo da Telebrasil, Eduardo Levy, entre outros.
- Comissão de Educação da Câmara realiza audiência pública sobre o papel das Instituições de Educação Básica nas Universidades Federais. Foram convidados, entre outros, o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Jesualdo Pereira Farias, entre outros.
- Comissão de Agricultura da Câmara realiza audiência pública sobre os usos potenciais do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no agronegócio. Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes.
- Comissões de Finanças e Tributação e a de de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pública para debater o setor de gás natural com a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Martins Almeida, o diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura, Adriano Pires, entre outros.
- As comissões de Constituição e Justiça; de Relações Exteriores; e de Ciência e Tecnologia da Câmara realizam audiência pública para debater as notícias veiculadas na imprensa de que a presidente Dilma Rousseff e principais assessores teriam sido alvo de espionagem por parte da National Security Agency (NSA), agência americana de segurança. Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito Carvalho Siqueira; e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Wilson Roberto Trezza.
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa os processos de criação do Partido Solidariedade (SDD), Pros e do Rede Sustentabilidade.
- Ministra do TSE, Laurita Vaz, que é relatora do pedido de registro do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), apresentará seu voto-vista ao plenário.
- Reunião, em Brasília, entre o ministro do Trabalho, Manoel Dias, e os superintendentes regionais para reforçar as ações de levantamento e análise de convênios da Pasta.
- Sessão solene, às 9h, dará posse aos Deputados Jovens na 10ª Edição do Parlamento Jovem Brasileiro no Plenário Ulysses Guimarães.
- Sessão solene do Congresso Nacional, às 11h, vai comemorar os 60 anos de fundação da Rede Record de Televisão. Será no plenário do Senado.
- Comissão de Educação da Câmara realiza, às 9h, audiência pública sobre o papel das Instituições de Educação Básica nas Universidades Federais. Foram convidados, entre outros, o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller. Será no plenário 1 da Casa.
- Comissão de Seguridade Social e Família, promove, às 14h30, no plenário 7 da Câmara, audiência pública para discutir políticas públicas e de inclusão na sociedade para os pacientes com doenças raras.
- Comissão de Cultura da Câmara realiza Seminário sobre Direito Autoral, às 14h30, no plenário 12 da Casa.
Quarta-feira (25)
- Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participa de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento para falar sobre a proposta orçamentária de 2014.
- Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa, até a próxima sexta-feira (27), de encontros com investidores institucionais e com representantes do Federal Reserve Bank of New York e profere palestra, em Nova York.
- Comissão de Finanças e Tributação da Câmara realiza reunião mensal com o secretário-adjunto da Receita Federal do Brasil, Luiz Fernando Teixeira Nunes, para discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União.
- Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pública para discutir o novo Marco Regulatório da Mineração quanto aos impactos sofridos por cidades vizinhas àquelas com intensa atividade mineradora e à utilização dos recursos oriundos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais. Foram convidados o prefeito de Congonhas (MG), José de Freitas Cordeiro; o prefeito de Itabira (MG), Damon Lázaro de Sena; o prefeito de Itabirito (MG), Alexander Silva Salvador de Oliveira; entre outros.
- Comissão especial da Câmara sobre o Código de Mineração (PL 37/11) realiza audiência pública com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; e o diretor-presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, sobre o financiamento dos investimentos em pesquisa e lavra.
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realiza audiência pública para discutir o novo Código de Mineração e seus impactos socioambientais. Foram convidados a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann; o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; entre outros.
- Federação Nacional dos Portuários completa 60 anos.
- Audiência pública para debater o PL 3.351/12, que define as atividades consideradas exclusivas de Estado, será realizada às 14h30 na Comissão de Trabalho. Entre os convidados estão as presidentes da Anfip e do Sinait.
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza, às 10h, audiência pública para discutir o novo Código de Mineração e seus impactos socioambientais. Foram convidados a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann; o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; entre outros. Será no plenário 8 da Câmara Federal.
- Lançamento da Exposição fotográfica “Mãos que Falam”, em comemoração ao Dia Nacional dos Surdos, no Hall da Taquigrafia, às 9h.
- Lançamento, às 9h30, da pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): "Violência contra a mulher: Feminicídios no Brasil", com apresentação de dados corrigidos sobre taxas de feminicídios e perfil das mortes de mulheres por violência no Brasil e nos estados. Será na Comissão de Seguridade Social e Família, que se reúne no plenário 7 da Câmara dos Deputados.
- IBGE divulga Índice de Preços ao Produtor - Indústrias de Transformação referente ao mês de agosto.
Quinta-feira (26)
- Marina Silva se reúne com o presidente do PEN (Partido Ecológico Nacional), Adilson Barroso, para discutir sua possível filiação ao partido.
- Previsto encerramento do prazo para apresentação de emendas ao marco civil da internet, que tramita em regime de urgência constitucional.
- IBGE divulga desemprego de agosto.
- Solenidade de entrega do Prêmio Congresso em Foco aos melhores congressistas, segundo votação de jornalistas e internautas.
- IBGE divulga Pesquisa Mensal de Emprego referente ao mês de agosto.
Sexta-feira (27)
- Tesouro Nacional divulga resultado do governo central de agosto.
- Sessão solene às 15h fará homenagem à Força Jovem Universal no Plenário Ulysses Guimarães.
- IBGE divulga Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Brasil no ano de 2012 e também a Síntese de Indicadores referente à mesma pesquisa.
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Fonte: DIAP
