O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), conseguiu aprovar nesta quarta-feira (27) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional a realização de uma audiência pública para debater a situação da vigilância precária das fronteiras do Brasil. Segundo o parlamentar, a fuga do mensaleiro Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado a 12 anos de prisão, é “um exemplo da estridente fragilidade de nossas fronteiras e da facilidade com que passam por elas drogas, armas, contrabando, imigrantes ilegais e até mesmo tráfico de pessoas e mão de obra escrava”.
Rubens Bueno chamou para o encontro a secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki; o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello; o Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto; a diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento Souza; o coordenador do Departamento da Força Nacional de Segurança, tenente-coronel Alexandre Augusto Aragon; o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Paraná, Fernando Augusto Vicentine; e o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais, Sidnei Nunes de Souza. A audiência, cuja data ainda será marcada, será realizada em conjunto com as comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Segundo o líder do PPS, as divisas do Brasil com seus 10 vizinhos, que têm 17 mil quilômetros de extensão, estão completamente abandonadas. “As nossas desguarnecidas fronteiras foram a porta de saída de um criminoso condenado e são a porta de entrada para grande parte dos problemas brasileiros, seja nas metrópoles, seja nas pequenas cidades”, disse.
Drogas
Lembrando que o Brasil é o maior consumidor de crack do mundo, o líder questionou de onde vem essa droga, já que o país não produz nem mesmo a cocaína, da qual ele é subproduto. “Mas temos dez mil quilômetros de fronteiras secas com os maiores produtores de cocaína de todo o planeta, em especial a Bolívia”, salientou.
Rubens Bueno criticou a queda de investimentos no programa de proteção às fronteiras e ironizou que esse fato não está por trás das medidas de combate “à pandemia de crack, nem ajudará a diminuir a evasão escolar, uma das consequências do consumo de drogas”. O deputado observou também que a redução em 18,5% nos aportes do plano estratégico de fronteiras “em nada contribuirá para a imagem do Brasil como país de economia forte, já que o produto que aqui entra ilegalmente não paga impostos, não gera empregos e ainda prejudica a cadeia produtiva nacional”.
Fiscalização ineficaz
O líder relatou que um posto de fiscalização na ponte Tancredo Neves, que liga Foz do Iguaçu a Puerto Iguazu, na Argentina, que custou cerca de R$ 250 mil se transformou em estacionamento. Contou que 16 cabines construídas para controlar a entrada e a saída de pessoas e veículos na ponte estão desativadas porque faltam agentes, conforme mostrou reportagem do jornal Gazeta do Povo, do Paraná.
“Quando há agentes, faltam equipamentos, como é o caso escandaloso de uma lancha blindada de R$ 2 milhões que está parada há meses em um posto de fiscalização em Guaíra (PR), enquanto policiais perseguem criminosos em barcos de pesca”, protestou o parlamentar.
Desmonte
O desmonte do aparato nas fronteiras é previsível, disse Bueno, quando se sabe que os gastos com a Polícia Federal estão congelados há três anos e o efetivo de policiais rodoviários federais, policiais federais e analistas tributários da Receita Federal é insuficiente. “Igualmente são escassos os postos dessas forças ao longo das fronteias: 59 da PRF, 31 da Receita e 18 da PF”, informou.
Após descrever esse quadro desolador, o líder deixou a pergunta: o que o governo está fazendo, no campo das relações exteriores e da defesa, para coibir o tráfico de drogas e a presença de traficantes dos países produtores atuando no Brasil, o contrabando de produtos e armas, a imigração ilegal e outros crimes que transitam pelas fronteiras impunemente?
Por: Assessoria do PPS
