PL 4330/2004 – Regulamentação da terceirização no Brasil.
· A Comissão de Viação e Transporte (CVT), da Câmara dos Deputados, vai realizar no dia 16 de abril, o XIV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário Brasileiro de Cargas, dentre os temas da programação preliminar, será “ENTRAVES DA FALTA DE MÃO DE OBRA”, com o tema “TERCEIRIZAÇÃO” tendo como palestrante Narciso Figueroa Júnior, Assessor Jurídico da NTC&Logística e o deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), autor do PL 4330/2004, que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil.
· Como debatedores Convidados, foram convidados: Secretaria de Relações do Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego; e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestre - CNTTT; e Ministério Público do Trabalho - MPT.
Confira a programação completa:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES - CVT
Quarta-feira, 16/04/14, às 09 horas, Auditório Nereu Ramos, Anexo II.
Seminário:
XIV SEMINÁRIO BRASILEIRO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
9h às 10h - SOLENIDADE DE ABERTURA
Presidente da Câmara dos Deputados;
Ministro de Estado dos Transportes;
Ministro de Estado do Trabalho e Emprego;
Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados;
Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT;
Deputado Gonzaga Patriota - autor do requerimento para realização do evento;
Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística;
10h às 12h30 - PRIMEIRO PAINEL:
"O CUSTO BRASIL COMO INIBIDOR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
Presidente do Painel:
Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
TEMA: "Entraves Logísticos Aravantes do Custo Brasil"
Palestrante Convidado:
Alex Agostini - Economista chefe da AUSTIN RATING;
TEMA: "A falta de segurança, roubo de cargas, gerenciamento de riscos, combate à receptação e aos desmanches"
Palestrante convidado: Coronel Paulo Roberto Souza - Assessor de Segurança da NTC&Logística;
TEMA: "Impacto nos Custos"
Palestrante Convidado: Neuto Gonçalves dos Reis - Diretor Executivo do Departamento de Custos Operacionaos da NTC/DCOPE;
Roberto Mira - Vice-Presidente de Segurança da NTC&Logística; e
Mario Negromonte - Deputado Federal;
12h30 às 14h - HORÁRIO LIVRE PARA ALMOÇO
14h às 15h30 - SEGUNDO PAINEL
"RESTRIÇÕES DE TRÂNSITO E ABASTECIMENTO".
TEMA: Abastecimento e restrições na circulação nas grandes cidades - Escoamento da Produção e restrições nas rodovias. A Lei do Motorista / Soluções e meios de Controle"
Presidente do Painel:
Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
Moderador:
Deputado
Palestrantes Convidados:
JOSÉ GERALDO VANTINE - Consultor Especializado em Logística (ou indicação do mesmo); e
MARCOS AURÉLIO RIBEIRO - Diretor Jurídico da NTC;
TEMA: "Impacto nos custos"
Palestrante Convidado:
Newton Gonçalves dos Reios - Diretor Executivo do Departamento de Custos Operacionais da NTC/DECOPE.
Debatedores convidados:
Deputado Mauro Lopes
Deputado Milton Monti
15h30 às 16h45 - TERCEIRO PAINEL
"ENTRAVES DA FALTA DE MÃO DE OBRA"
Tema: "Terceirização"
Palestrante:
Narciso Figueroa Júnior - Assessor Jurídico da NTC&Logística.
Tema: "Projeto de Lei 4.330/2004" (PL da Terceirização)
Palestrante:
Deputado Sandro Mabel (autor do Projeto de Lei).
TEMA: "Impacto nos Custos"
Palestrante convidado:
Neuto Gonçalves dos Reis - Diretor Executivo do Departamento de Custos Operacionais da NTC/DECOPE.
Debatedores Convidados:
Secretaria de Relações do Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego;
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestre - CNTTT; e
Ministério Público do Trabalho - MPT.
16h45 às 17h30 - SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Fonte: Contatos Assessoria Parlamentar
