No dia 10 de junho, os aprovados no último concurso do Banco Central farão a campanha “Sangue novo para um Bacen mais forte”. Será uma campanha nacional de doação de sangue para sensibilizar a sociedade sobre a crítica situação da autarquia, devido à escassez de servidores, denominada como Crise de Recursos Humanos e já indicada como situação de risco pela CGU.
Com a campanha, os aprovados lamentam a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) de somente 50% das vagas do concurso do Banco Central, mesmo tendo autorizado em outros certames 100% das vagas mais 50% dos excedentes. Em 2012, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores do BC (Sinal), o Banco Central pediu ao MPOG 1.730 vagas, alertando que este seria um quantitativo mínimo para afastar o risco operacional. Porém, só conseguiu 500.
O concurso aconteceu em 2013, foi finalizado e homologado em março deste ano. No total, 1.035 candidatos foram aprovados e capacitados pelos próprios servidores do BC. O contingente de aprovados corresponde a 1,16% dos 88.589 inscritos.
De acordo com a legislação, explica o sindicato, apesar de terem sido liberadas 500 vagas iniciais, todos os aprovados poderiam ser nomeados, o que reforçaria o tão deteriorado quadro de pessoal. Para a nomeação, seriam necessários a autorização do MPOG e um despacho da presidente Dilma. Todavia, foram nomeados até o presente apenas 250 dos aprovados.
Nos cálculos do Sinal, atualmente, o BC tem o menor efetivo desde 1975, causado pelo alto índice de aposentadorias. Desde a crise de 2008, o BC apresentou queda em cerca de 20% do seu recurso humano. O reforço do quadro funcional dos bancos centrais tem sido recomendado por instituições multilaterais como FMI, OCDE e BIS, além do Central Bank Directory.
Tal fato visa prevenir crises futuras, pelo reforço das instituições supervisoras, com o objetivo de garantir a fiscalização eficaz do mercado; e regular, de forma mais contundente, os agentes financeiros. Contudo, o capital humano do BC, ao contrário do efetivo dos principais bancos centrais mundiais, tem tido comportamento contrário às recomendações dos organismos multilaterais, conforme relatório do Central Bank Directory de 2014.
A criticidade da situação enfrentada pelo Banco Central do Brasil foi levada à Câmara dos Deputados e será discutida na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP) às 14h30min do mesmo dia da campanha de doação de sangue, 10 de junho.
Serão convidados para compor a comissão um representante do ministério da Fazenda, um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o presidente do Banco Central do Brasil, um representante da Secretaria de Relações Institucionais e um representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal).
O requerimento à CTASP é de autoria dos Deputados Alice Portugal - PcdoB/BA, Policarpo - PT/DF, Andreia Zito - PSDB/RJ, Chico Lopes - PcdoB/CE, João Campos - PSDB/GO, Assis Melo - PcdoB/RS, Silvio Costa - PSC/PE e Gorete Pereira - PR/CE).
Fonte: Correio Braziliense (Blog do Servidor)
