Por Noemí Araujo Lopes (*)
Mais uma semana de pouca movimentação nas Casas Legislativas. Diversas reuniões foram canceladas pelos presidentes das comissões, entre os principais motivos, o baixo quórum das reuniões devido ao início oficial das campanhas eleitorais e também por conta dos jogos de semifinal e final da Copa do Mundo. No Senado Federal, nenhuma sessão deliberativa foi marcada, tanto Plenário quanto nas comissões permanentes; apenas as reuniões da CPI da Petrobras.
O Congresso Nacional convocou para terça-feira (16), às 19h, para apreciação de mais de 20 vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo, em mais uma tentativa de esforço concentrado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, a estimativa de tempo que os 11 candidatos à presidência da República terão no horário eleitoral no rádio e na televisão, que começa no dia 19 de agosto.
O emprego na indústria caiu 0,7% em maio, na comparação com o mês anterior. É a segunda queda do indicador, que já havia recuado 0,4% na passagem de março para abril.
O dado foi divulgado nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Industrial Mensal – Emprego e Salário (Pimes). Por outro lado, a folha de pagamento real da indústria cresceu 1,9% de abril para maio. Na comparação de maio deste ano com o mesmo período do ano passado, o crescimento foi 1,4%.
O Procurador da Fazenda Nacional, Dr. Jorge Messias, nesta quinta-feira (10), foi nomeado pela Presidente Dilma Rousseff novo Subchefe de Análise e Acompanhamento das Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República (SAG), tornando-se um dos principais auxiliares do ministro Aloizio Mercadante na tarefa de coordenação do Governo. Jorge Messias tem o desafio de substituir o doutor Luiz Alberto dos Santos, que assumiu o cargo por quase 12 anos.
Esta semana também foi marcada infelizmente pela morte do ex – deputado Plínio Arruda.
Adiada a votação da LDO
A semana na Câmara dos Deputados começou com a apresentação da nova Emenda prevendo a licença classista com ônus para entidades sindicais, na segunda – feira (07), na Câmara dos Deputados. A Emenda 37/2014 foi apresentada pelo deputado Policarpo (PT-DF), à Medida Provisória 650/2014, que assegura no caso das entidades sindicais, inclusive as centrais sindicais, as liberações de servidores para o exercício de mandato sindical com ônus para administração pública.
Por falta de quórum, foi cancelada a reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que estava prevista para quarta - feira (9). O colegiado pretendia votar o relatório preliminar do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 3/14) para 2015. Um novo encontro foi marcado para a próxima terça-feira (15), às 14h30, no plenário 2.
Destaca – se que, de acordo com a Constituição, a LDO deve ser aprovada até 17 de julho pelo Plenário do Congresso (sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado). Caso contrário, os trabalhos do Legislativo não poderão ser interrompidos para o recesso parlamentar nas duas últimas semanas de julho.
Recesso parlamentar e esforço Concentrado
Porém, as avalições para aprovação da LDO não são positivas. A falta acordo entre parlamentares com o texto em discussão deve continuar e a aprovação da matéria pode ficar para o próximo mês.
Ainda se tratando de Congresso, há 21 vetos presidenciais na pauta do Congresso. Como vetos com mais de 30 dias sem deliberação impedem qualquer outra votação, ainda é necessário chegar a um acordo em relação a essas matérias antes do exame da LDO.
A Câmara dos Deputados fará um esforço concentrado de votações na próxima semana, a partir de segunda-feira (14). O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), está chamando os deputados para estarem em Brasília para a sessão de votações marcada para as 18h daquele dia.
Horário Eleitoral no Rádio e Televisão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (10), a estimativa de tempo que os 11 candidatos à presidência da República terão no horário eleitoral no rádio e na televisão, que começa no dia 19 de agosto. Os números serão apresentados aos partidos em audiência pública na próxima quarta (16). Após as coligações tomarem conhecimento da minuta, o plano de divulgação definitivo será colocado em votação no plenário do tribunal.
O bloco de 20 minutos que será destinado aos que disputam a presidência da República foi dividido de acordo com o número de partidos e coligações que registraram candidaturas ao cargo e a suas representações na Câmara dos Deputados. O TSE definirá a primeira ordem de exibição dos programas em sorteio no dia 5 de agosto. Nos programas seguintes, a ordem seguirá o critério de rodízio.
Falecimento do Ex – Deputado Plínio de Arruda
Aos 83 anos, morreu na terça – feira (8), em São Paulo, o ex-deputado federal Plínio de Arruda Sampaio. Vítima de câncer ósseo, Plínio estava internado há cerca de um mês no Hospital Sírio-Libanês.
De acordo com boletim do hospital, o ex-deputado morreu em decorrência de falência de múltiplos órgãos. Na eleição de 2010, Plínio de Arruda Sampaio concorreu à Presidência da República pelo PSOL, ficando em quarto lugar na disputa.
(*) Cientista Política. Assessora Legislativa da Contatos Assessoria Parlamentar.
