A comissão especial que analisa propostas para combater o tráfico de pessoas vai promover debate nesta terça-feira (15), às 14h30, com representantes do Ministério Público e da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República. A apresentação do relatório do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) está prevista para amanhã.
O relator já adiantou que vai apresentar um projeto abrangente, com o objetivo de instituir um marco regulatório sobre o tema. Na comissão especial, são analisados os projetos de lei 7370/14, do Senado, e 6934/13, elaborado pela CPI do Tráfico de Pessoas da Câmara, da qual Jordy foi presidente.
Foram convidados para o debate:
- a procuradora do Trabalho do Ministério Público de São Paulo, Christiane Nogueira;
- a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko;
- o procurador regional da República Vladimir Barros Aras; e
- a coordenadora-geral de Acesso à Justiça e Combate a Violência da Secretaria de Política para as Mulheres, Aline Yamamoto.
A reunião será realizada no plenário 10.
