*Anderson Alves de Souza
Findado o grande evento da Copa do Mundo, o ritmo dos trabalhos nos três poderes retorna à rotina nessa semana, mas as atenções são voltadas às eleições gerais em outubro. Os parlamentares se reuniram numa tentativa de esforço concentrado para desafogar a pauta de proposições, e fecham acordo para entrar em ‘recesso branco’.
O Congresso Nacional adia o exame dos vetos presidenciais para agosto, após o cancelamento da reunião por falta de quórum. O veto que trata de normas para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios ainda é imbróglio entre os parlamentares.
Aprovado o Supersimples no Senado, projeto universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional, um regime de tributação simplificado para micro e pequenas empresas. Com o acesso geral, entram no regime de tributação, serviços relacionados à advocacia, à corretagem e à medicina, odontologia e psicologia, entre outros.
Cúpula do BRICS cria um Novo Banco de Desenvolvimento e centrais sindicais dos países membros querem a participação na administração do novo banco.
Apesar de atividades, Congresso fica no recesso branco
Sem acordo entre os partidos para a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2015, a Câmara e o Senado decidiram em não convocar sessões deliberativas (de votações), no período de 18 a 31 de julho. Constitucionalmente, os parlamentares só poderiam entrar em recesso, se a LDO fosse aprovada antes do período de recesso, com o ‘recesso branco’, o não comparecimento às sessões não é contabilizado como falta, uma vez que não há votações.
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez um balanço da atividade legislativa da Casa do primeiro semestre de 2014 e classificou como um ano atípico, em razão da Copa do Mundo e das eleições, porém ainda sendo muito produtivo.
Durante reunião na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, foi aprovado requerimentos de quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal do ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto da Costa e do doleiro Alberto Youssef, presos na operação Lava Jato da Polícia Federal.
Novos senadores
Renan Calheiros deu posse a três suplentes para ocupar cadeiras vagas no Senado Federal. Com o afastamento do senador Armando Monteiro (PTB-PE), para disputar o governo de Pernambuco nas eleições de outubro, toma posse seu primeiro-suplente Douglas Cintra, também do PTB. Antônio Aureliano (PSDB-MG) substitui Clésio Andrade (PMDB-MG), que renunciou ao mandato na terça (15), e Odacir Soares (PP-RO) assume a vaga de Ivo Cassol (PP-RO), que se licenciou por quatro meses.
Relações externas e BRICS Sindical
Ao longo da semana, presidentes de países da América Latina e Caribe foram convidados a participar da cúpula do BRICS (formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), onde foi criado o Novo Branco de Desenvolvimento (NBD), com a finalidade de proporcionar uma menor dependência do Fundo Monetário Internacional (FMI) por países em desenvolvimento.
Em Fortaleza, principais centrais sindicais realizavam o 3º Fórum BRICS Sindical. Líderes sindicais dos cinco países do grupo, pedem a formalização do grupo internacional bem como a participação de sindicalistas na administração do NBD. O encontro contou com a presença das seis maiores centrais sindicais brasileiras (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CGTB), e de confederações trabalhistas como a CNPL, juntamente com representantes trabalhistas dos países que compõem o BRICS.
Justiça eleitoral
Perto do fim do prazo para que o Ministério Público Eleitoral (MPE) conteste os registros de candidatura em todos os estados do país, o número de impugnações é crescente, principalmente em razão da Lei da Ficha Limpa. O MPE pediu que a Justiça Eleitoral negue o registro a 1.883 postulantes aos cargos de deputado distrital, estadual e federal, além de senador e governador, dos quais pelo menos 362 (20% do total) foram denunciados por supostamente serem fichas-sujas.
(*) Bacharelando em Ciência Política. Assessor Legislativo da Contatos Assessoria Parlamentar
Fonte: Contatos Assessoria Parlamentar
