*Anderson Alves de Souza
Atividades no Congresso Nacional são retomadas após o término do recesso branco, período de 18 a 31 de julho sem a ocorrência de sessões deliberativas. Com o recesso, os parlamentares ficaram dispensados do registro de presença, mesmo com a baixa movimentação ainda ocorreu uma sessão na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras e no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no processo contra André Vargas (PT-PR).
As Pautas de ambas as Casas Legislativas começam a se definir para o mês de agosto, e é aguardada nova reunião dos líderes para uma retomada de esforço concentrado nos trabalhos das comissões e Plenários.
Eleições 2014
Em encontro na Central Única dos Trabalhadores (CUT), a presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, recebeu, além do apoio dos trabalhadores cutistas, uma pauta de reivindicação. De acordo com a entidade o documento representa o anseio de 24 milhões de trabalhadores que são representados pela Central.
Dilma declarou à plateia, que vai garantir a manutenção de políticas trabalhistas, em especial a manutenção da política de valorização do salário mínimo. Para a próxima semana, todas às centrais sindicais de trabalhadores organizarão um ato em apoio ao à reeleição da presidenta. A única ausência deve ser da Força Sindical, que traz divisões em relação ao apoio às candidaturas ao Palácio do Planalto.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), promoveu um debate eleitoral que contou com a participação dos candidatos Aécio Neves (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Eduardo Campos (PSB). Durante o evento, a CNI sintetizou o documento que apresentará na segunda-feira com os 42 posicionamentos da entidade.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitorado brasileiro cresceu 5,17% nos últimos quatro anos, saltando de 135.804.433 votantes em 2010, para 142.822.046, aumento de cerca de 7 milhões. Dados do TSE mostram que a maior parcela do eleitorado possui ensino fundamental incompleto, faixa que representa 30,2% (43,1 milhões) e 5% são analfabetos. Em comparação a pleitos anteriores, o número ficou estável.
MP da Aviação e Marco regulatório das ONGs
O Senado Federal recebeu a Medida Provisória 652/2014, que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, para subsidiar as operações de empresas aéreas em aeroportos. De acordo com a MP, o incentivo será diretamente sobre as passagens aéreas, em voos com origem ou destino em aeroportos regionais. O subsídio deve ser limitado a 60 assentos por voo ou 50% dos assentos ofertados.
Foi sancionada nesta semana a lei que institui o marco regulatório das organizações da sociedade civil. O texto aprovado pela Presidente Dilma Rousseff, estabelece normas gerais para parcerias voluntárias da União, dos estados, do Distrito Federal e municípios com organizações não governamentais (ONGs). Pelo texto, as regras ficaram mais rígidas e ainda prevê a instalação de uma Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhar as parcerias das organizações.
Emprego e Trabalho
Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apresentaram o levantamento referente ao mês de junho da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). Os dados apontam que a taxa de desemprego no país caiu no mês de junho. No mês passado, o total de desempregados era 2,25 milhões, cerca de 14 mil pessoas a menos que em maio. A taxa de desemprego passou de 10,9% em maio para 10,8% em junho.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgou os resultados de operações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no primeiro semestre de 2014. Foram realizadas 57 operações que resultou em autuação de 109 empregadores flagrados e 421 trabalhadores nas condições análogas a de escravidão. Ao todo, as ações do MTE tiveram um alcance para mais de 9mil trabalhadores.
(*) Bacharelando em Ciência Política. Assessor Legislativo da Contatos Assessoria Parlamentar
