*Anderson Alves de Souza
A segunda semana de agosto fica marcada por uma tragédia. No dia 13 de agosto de 2014, por conta de um acidente aéreo em Santos, falece o candidato à presidência pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos. Em decorrência do acidente, todos os compromissos foram adiados e/ou cancelados, a presidente Dilma Rousseff decretou luto oficial de três dias.
Homenagem
A Câmara dos Deputados deverá realizar uma sessão solene em homenagem à Eduardo Campos e ao ex-deputado Antônio Valadares, na primeira semana de setembro. Já o Senado Federal convocou uma sessão especial de homenagem na quarta-feira, dia 20 de agosto.
O Congresso Nacional está em recesso branco por conta das campanhas eleitorais e só estavam sendo realizadas reuniões da CPI e CPMI da Petrobras; e também do Conselho de Ética e de Decoro Parlamentar, que ouvia declarações a contadora de Alberto Youssef no processo contra o deputado Luiz Argôlo (SD-BA), o depoimento foi suspenso com a notícia do acidente.
Esforço concentrado
Líderes do PPS, do DEM e do PSDB acionaram a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para cobrar a realização do esforço concentrado previsto para os dias 2 e 3 de setembro. Diante da dificuldade de acordo para a apreciação de projetos durante a semana de votação de agosto, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu que a falta de entendimento poderia inviabilizar as votações previstas para o próximo mês.
Há falta de acordo com matérias polemicas que podem obstruir mais uma votação, como a MP 648/2014, que flexibiliza o horário de transmissão do programa Voz do Brasil; o PDC 1491/2014, que suspende os efeitos do Decreto Presidencial nº 8.243/2014, que Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS; além de outras seis propostas: a carga máxima de 30 horas semanais para enfermeiros (PL 2295/00); o salário integral para servidores aposentados por invalidez (PEC 170/12); a perda automática de mandato do parlamentar condenado (PEC 313/13); o piso salarial de policiais e bombeiros (PEC 446/09); o fim da cobrança da contribuição previdenciária de aposentados (PEC 555/06); e a extinção do fator previdenciário (PL 3299/08).
Corrida eleitoral
Devido a morte de Eduardo Campos, a corrida eleitoral no Brasil segue agora com incertezas. Os resultados de novas pesquisas tiveram a data de divulgação adiada, segundo a última pesquisa IBOPE, Campos (PSB) tinha 9% das intenções de votos, enquanto Dilma Rousseff (PT) detinha 38% e Aécio Neves (PSDB) 23%. Em caso de força maior, como o falecimento de candidatos, o TSE prevê a possibilidade de substituição da chapa, o PSB terá 10 dias para indicar um novo candidato, contados a partir da data da certidão de óbito.
Segundo calendário eleitoral, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV começam na terça-feira (19), e a campanha partidária do PSB seria a primeira a ser veiculada. Um pedido de adiamento foi enviado ao presidente do TSE, ministro Dias Tóffoli, porém negado segundo prevê a Lei das Eleições.
Lewandowski assume a Presidência do STF
No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito e assume o cargo como Presidente da Corte, cargo deixado por Joaquim Barbosa após sua aposentadoria. Em rápido discurso, o novo presidente comprometeu-se a “honrar as tradições mais que seculares do STF e também a cumprir a consagrada liturgia desta casa de Justiça”. A ministra Cármen Lúcia ocupará a vice-presidência da Corte nos próximos dois anos.
Luiz Fux, ministro do STF, tomou posse na quarta-feira (14) como titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na vaga deixada por Marco Aurélio Mello. Bruno Dantas, que era consultor legislativo do Senado, tomou posse ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
(*) Bacharelando em Ciência Política. Assessor Legislativo da Contatos Assessoria Parlamentar
Fonte: Contatos Assessoria Parlamentar
