*Noemí Araujo Lopes
A primeira semana de setembro foi marcada pela ação do Esforço Concentrado no Congresso Nacional. Tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal, retornaram seus trabalhos com o intuito de aliviar as pautas com a votação de matérias fazendo a segunda e última semana de esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições gerai de 2014.
Na Câmara dos Deputados, o primeiro compromisso foi uma sessão solene na terça – feira (2) em homenagem aos ex-deputados Eduardo Campos e Pedro Valadares Neto, mortos no acidente aéreo em Santos – SP, no dia 13 de agosto. No entanto, em relação a resultados e produtividade, teve desempenho negativo.
No Senado Federal o esforço concentrado de votações empreendido na terça-feira foi ainda mais produtivo que o do início de agosto - quando foram aprovadas 16 proposições -; neste, os senadores aprovaram 24 proposições. Entre elas a medida provisória que aumentou o percentual de adição de biodiesel e etanol aos combustíveis, projeto decorrente da MP 647/2014, que trancava a pauta do Senado.
Em relação às disputas eleitorais, nesta semana ocorreu mais um debate entre os presidenciáveis, promovido pela emissora de televisão SBT, a Folha e a Rádio Jovem Pan, na segunda – feira (1). Ainda se tratando do pleito eleitoral, às pesquisas nesta semana indicam que as candidatas Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) estão tecnicamente empatadas em primeiro lugar.
No final desta semana foram divulgados os índices de inflação, de produção da atividade industrial e, segundo o Dieese, o valor real que deveria ser o salário mínimo para suprir as necessidades básicas da população.
Segundo Esforço Concentrado
Os senadores conseguiram alcançar as metas previstas para o Esforço Concentrado nesta semana, aprovando 24 matérias no Plenário do Senado Federal. Vários dos projetos aprovados tratavam de benefícios, carreira e criação de cargos em órgãos públicos. Outro bloco de projetos tratava de empréstimos para unidades da federação e para municípios. Ao todo, foram 11 operações de crédito autorizadas; além, de outros projetos que criaram três novos grupos parlamentares de atuação internacional.
A Câmara dos Deputados, encerrou nesta quarta-feira (3) o chamado "esforço concentrado" sem obter nenhuma aprovação dos projetos apresentados em Plenário. As sessões abertas na terça e quarta-feira não tiveram quórum para votar. Muitas das Reuniões nas Comissões Permanentes que estavam marcadas foram canceladas também por falta de quórum.
Em período eleitoral, é comum que os parlamentares que disputam a reeleição passem grande parte do tempo fora de Brasília, dedicando-se a suas bases regionais. Entretanto, mais do que a simples ausência dos deputados na Casa, a dificuldade na aprovação de matérias nesta semana se deu após impasse criado sobre o projeto que anula a chamada Política Nacional de Participação Social, proposto pela presidente Dilma Roussef.
O decreto presidencial foi duramente criticado por partidos da oposição e inclusive por parlamentares da base governista. Os opositores consideram haver invasão da esfera de atuação do Congresso nas decisões políticas e na criação de leis.
Diante disto, nesta quarta-feira (3), durante o último dia de votações previsto antes das eleições, na pauta da sessão deliberativa da Câmara, constava como primeiro item a análise de requerimento do DEM que pretendia inverter a ordem de votações e colocar o projeto que derruba o decreto da presidente como primeiro item a ser analisado pelos parlamentares. No entanto, não houve acordo para sua votação, e todos os partidos optaram pela obstrução da votação.
Pesquisa de Intenção de Voto
Os Institutos de Pesquisas Datafolha e Ibope divulgaram nesta quarta – feira (4) as mais recentes pesquisas a respeito da intenção de voto da população brasileira para com os candidatos à presidência da República. Os resultados mostram que as candidatas Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) estão tecnicamente empatadas em primeiro lugar na corrida presidencial.
De acordo com o Datafolha, a disputa pela Presidência da República tem Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) na liderança, empatadas com 35% e 34% das intenções de voto, respectivamente. O resultado é similar ao registrado pelo Datafolha na semana passada, quando ambas tinham a preferência de 34% dos eleitores brasileiros. O terceiro colocado na disputa, Aécio Neves (PSDB), oscilou de 15% para 14% nesse período.
Na simulação de segundo turno, Marina leva vantagem sobre Dilma (48% a 41%), mas com diferença menor do que a registrada na semana passada (50% a 40%). Nessa disputa, 6% votariam em branco ou nulo, e 5% não opinaram. Entre os que preferem Aécio no 1º turno, 59% optam por Marina em uma disputa contra Dilma no 2º turno, enquanto 24% escolhem a petista. Se a disputa se desse entre a presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio, a petista teria 49% das intenções de voto, ante 38% do tucano. Uma parcela de 10% votaria em branco ou nulo, e 4% não declararam sua opinião.
O levantamento foi realizado entre os dias 2 e 3 de setembro de 2014, com a participação de 10.054 eleitores em 361 cidades em todas as regiões do Brasil. A margem de erro máxima é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, para o total da amostra.
Salário Mínimo pelo Dieese
O Dieese calculou qual deveria ser o valor do salário mínimo para suprir as necessidades básicas de uma família, levando em consideração o preço da cesta básica mais cara da lista.
Em 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) entre julho e agosto, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (4), o preço da cesta básica diminuiu. A maior queda foi registrada em Manaus (AM), que registrou diminuição de 7,69% no preço. A menor baixa foi em Vitória (ES), de 0,48%.
A capital onde a cesta básica custa mais caro, segundo o Dieese, é Florianópolis (SC), com R$ 340,62. O segundo maior preço foi registrado em São Paulo (SP), R$ 337,80. Já o menor preço é o de Aracaju (SE), R$ 230,52, seguido pelo de Salvador (BA), R$ 266,34.
Considerando, então, a cesta de Florianópolis, a pesquisa aponta que o valor ideal do salário mínimo em agosto seria de R$ 2.861,55 - 3,95 vezes o mínimo em vigor, de R$ 724. Em agosto de 2013, o valor ideal estimado era de R$ 2.685,47 - 3,96 vezes o mínimo da época, R$ 678.
Recuperação da Atividade Industrial
Durante quatro meses consecutivos a atividade industrial registrava queda em seu desempenho. No entanto, no mês de julho mostrou recuperação registrando aumento de 2,6% em comparação mês anterior, segundo números divulgados nesta quinta-feira (4) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Tal resultado revela a maior alta das horas trabalhadas na produção neste ano. Mas se comparado ao ano passado, o indicador ainda é negativo. De acordo com a CNI, houve uma queda de 2,3% em relação ao apurado em julho de 2013.
A CNI também informou que o faturamento da indústria avançou 1,2% em julho deste ano. Paralelamente, o emprego industrial registrou retração de 0,2% no mesmo mês. A massa salarial do setor registrou retração de 0,2%, mas teve aumento de 3,2% no acumulado dos sete primeiros meses deste ano. Já o nível de uso do parque fabril da indústria avançou 0,6 ponto percentual no mês de julho, para 81%, o maior patamar desde março deste ano (81,1%).
Inflação do mês de Agosto
Foi divulgada nesta sexta-feira (5) a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou no mês de agosto em 0,25%. Em julho, a taxa havia ficado em 0,01% e em agosto do ano passado (2013), a taxa foi 0,24%.
Segundo dados divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxas de 4,02% no ano e 6,51% em 12 meses, ultrapassando em 0,01% a meta estipulada pelo governo, que era de 6,5%.
A inflação em agosto continuou sendo puxada pelo grupo de despesas habitação que, com taxa de 0,94%, respondeu por mais de metade do IPCA. O principal item responsável pela alta do grupo habitação foi o de empregados domésticos, cujo serviço ficou 1,26% mais caro no mês. Os alimentos foram os principais responsáveis por evitar uma alta mais acentuada do IPCA devido a uma deflação (queda de preços) de 0,15% sofrida.
(*) Bacharel em Ciência Política. Assessora Legislativa da Contatos Assessoria Parlamentar
