*Anderson Alves de Souza
Ainda em regime de recesso branco por conta das campanhas eleitorais, o Congresso Nacional tem pouca movimentação, sendo realizados no Senado Federal somente um debate sobre a regulamentação do uso de maconha e também uma audiência pública sobre direito das pessoas com deficiência. Os membros da CPI Mista da Petrobras, se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, solicitando autorização da transferência de dados do depoimento do delator Paulo Roberto Costa à CPI, mas segundo o ministro, o acesso só poderá ser concedido após homologação do acordo. Lewandowski também assumiu a Presidência da República entre segunda e quarta-feira (22 a 24), na condição de substituto condicional devido à ausência do país de Dilma Rousseff e de Michel Temer; Henrique Alves e Renan Calheiros (os próximos da lista de sucessão), recusaram a substituição.
Assembleia Geral da ONU
Ocorreu nessa semana em Nova York (EUA), a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), participaram 140 chefes de Estados e de Governo. A pauta principal do encontro é discutir assuntos que afetam a vida de todo o planeta, como a redução da pobreza e da fome e também no crescimento sustentável. Seguindo tradição, o Brasil é o primeiro país a discursar. Dilma Rousseff fez um balanço positivo de 12 anos de governo petista, mas também pediu reformas em órgãos internacionais como o FMI e o Banco Mundial; também citou as crises de segurança na Síria, no Iraque e na Ucrânia, pedindo a entrada do Brasil no Conselho de Segurança. O discurso de Dilma na ONU foi bastante criticado por seus concorrentes, Marina e Aécio, que acusaram-na de usar a Assembleia com fins de campanha política.
Eleições
A pouco mais de uma semana do primeiro turno das eleições (05/10), o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE), divulgou pesquisa realizada nessa semana em 12 estados. A atual presidente Dilma Rousseff, lidera as intenções de votos em 10 estados e Marina em apenas 2 estados. A média nacional indica 38% para Dilma (PT), 29% para Marina Silva (PSB) e 19% para Aécio Neves (PSDB).
Sanção e Veto de Leis
Na quarta-feira (24), esgotou-se o prazo de deliberação pela presidente da república, de 4 projetos de leis de criação de cargos públicos. Três deles beneficiam o Poder Judiciário, criando cargos para o STF e para a Escola Superior do Ministério Público da União. O Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), também teve uma lei sancionada, criando cargos em comissão para reestruturação do quadro de pessoal da polícia.
Por outro lado, Dilma vetou o projeto que regularizava as remoções nos serviços de cartórios entre 1988 e 1994. Segundo a presidente, a matéria é inconstitucional já que o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos.
‘PIBinho’ e desemprego
Após um baixo desempenho econômico nos primeiros seis meses do ano, o governo fez um corte na margem de projeção do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano de 2014. De 1,8% iniciais, a queda foi para 0,9% de acordo com o Ministério do Planejamento. Essa estimativa ainda é vista como muito otimista por economistas, que preveem uma expansão de apenas 0,3%.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou a taxa média de desemprego das principais regiões do país. O índice atingiu 5% no mês de agosto, sendo o menor para o mês desde 2002.
(*) Bacharelando em Ciência Política. Assessor Legislativo da Contatos Assessoria Parlamentar
