*Noemí Araujo Lopes
Nesta semana, a Câmara dos Deputados retomou suas atividades de forma bem mais ativa do que na semana passada. Porém, isto se deve apenas ao Plenário, que com uma pauta extensa, continha projetos polêmicos que já haviam sido objetos de obstrução e que retornaram para serem discutidos; a indicação era que se formassem de acordos para que a pauta fosse desafogada até o final do ano.
As reuniões das Comissões Temáticas mais uma vez foram canceladas, adiando a votação das respectivas pautas. No Senado Federal, as atividades ainda permanecem em clima de recesso branco. Só tem previsão de retorno após o 2º turno das eleições, no dia 28 de outubro.
Pesquisas para o 2º Turno das Eleições
Na segunda pesquisa do segundo turno das eleições presidenciais feita pelo Datafolha, os candidatos Aécio Neves, do PSDB, e Dilma Rousseff, do PT, continuam em empate técnico. Aécio aparece com 45% das intenções de votos e Dilma, com 43%. As opções branco, nulo e nenhum somam 6%. Os que não sabem em quem votar também são 6%. Foram entrevistados 9.081 eleitores nos dias 14 e 15 de outubro.
O empate técnico entre os candidatos Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) também foi apontado pela pesquisa Ibope, divulgada na quarta-feira (15), para o segundo turno das eleições presidenciais. De acordo com o instituto, Aécio Neves tem 45% das intenções de voto e Dilma, 43%. Brancos e nulos somam 7%. Os que não sabem ou não responderam, 5%. Foram entrevistados 3.010 eleitores, entre os dias 12 e 14 de outubro.
Aprovada na Câmara MP que desonera folha de pagamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 651/14 que traz uma série de medidas de incentivo ao setor produtivo. A principal delas torna permanente a desoneração da folha de pagamentos de contratação de pessoal.
A aprovação do texto-base da MP foi possível graças a um acordo de líderes que garantiu a matéria ser votada por consenso. Porém o acordo abrangia somente o texto base da MP que recebeu ainda sete emendas e quatro destaques, o que gerou desgaste e discussão entre os parlamentares. A sessão foi encerrada e as votações deverão ser retomadas na semana que vem. O texto segue agora para o Senado, onde precisa ser aprovado antes do dia 6 de novembro, quando perderá a eficácia por decurso de prazo.
Presidente da Câmara manterá as PECs até que sejam votadas
Durante sessão deliberativa extraordinária do Plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (14), o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou aos Líderes que a pauta não deve sofrer alterações até que as matérias sejam votadas: “mesmo diante do quórum, as PECs todas e aqueles projetos estão todos na pauta, e não sairão enquanto não forem votados por esta Casa.”
Desta forma, as matérias mais importantes aguardam a construção de acordos para serem deliberadas, são elas: a PEC 358/2013 (Orçamento impositivo); PEC 426/2014 (Aumento de recursos para o FPM); PEC 555/2006 (Fim da contribuição de inativos); PEC 170/2012 (Aposentadoria integral por invalidez), e a PEC 339/2009 (Adicional noturno).
Encerrada audiências sobre Regulamentação da maconha
Com plenário lotado, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou nesta segunda (13) a sexta e última audiência sobre a regulamentação da maconha. Foi a vez de ouvir o que pensam aqueles que são contrários à liberação da droga, seja para uso recreativo ou medicinal. Um dos argumentos é de que o tráfico não acabou nos países onde a droga foi legalizada.
O senador Cristovam Buarque, relator da sugestão popular que propõe esta regulamentação, afirmou que até o final do ano concluirá o relatório sobre o uso medicinal da droga. Cristovam disse ainda que, se for possível, apresentará também um relatório sobre a regularização do uso recreativo.
Reforma Política
A candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, se encontrou na segunda - feira (13) com diversas entidades que defendem uma Assembleia Nacional Constituinte para discutir a reforma política. Em um auditório lotado, integrantes de movimentos sociais entregaram a Dilma o resultado de uma consulta popular sobre o tema.
Organizada por 480 entidades, entre sindicatos, organizações não governamentais, movimentos populares, movimentos estudantis e institutos culturais, a campanha do Plebiscito Constituinte se reúne, em Brasília, com o objetivo de pressionar os Três Poderes da República para que a proposta seja concretizada. A consulta recebeu quase 8 milhões de assinaturas, que pedem uma assembleia constituinte “exclusiva e soberana sobre o sistema político”.
Para Dilma, a reforma trará um avanço institucional e contribuirá também para o combate à corrupção. No entanto, afirmou que não pode se posicionar sobre uma Assembleia Nacional Constituinte pois representa uma coligação. Então é necessário que se discuta tal decisão dentro da sua coligação.
(*) Bacharel em Ciência Política. Assessora Legislativa da Contatos Assessoria Parlamentar
