A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (4) todas as 23 comissões permanentes. Os colegiados também elegeram os presidentes que vão atuar durante o ano. A eleição dos três vice-presidentes que compõem a mesa das comissões ficou para a próxima semana.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) teve sua eleição adiada em razão de um impasse entre as candidaturas do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ).
O deputado Arthur Lira (PP-AL) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a maior da Casa. É a primeira vez que o PP comanda a comissão, que possui 66 titulares e tem uma função estratégica na Câmara. Cabe à CCJ, entre outras funções, analisar todas as proposições que tramitam na Casa, definir a admissibilidade das propostas que alteram a Constituição (PECs), fazer a redação final dos textos aprovados pelos deputados e decidir sobre recursos de deputados contra decisões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Após a eleição, Lira fez um breve pronunciamento e disse que fará da CCJ “um espaço aberto para o diálogo”, principalmente com os juristas. Ele destacou a importância de discutir, entre outros pontos, o Código de Defesa do Contribuinte e projetos que possam melhorar as relações jurídicas na sociedade.
Diversos parlamentares saudaram a eleição de Lira e pediram para que ele acelere a tramitação das PECs que estão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando o exame da admissibilidade.
Veja as comissões e os presidentes eleitos:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR
Irajá Abreu (PSD-TO)
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI
Fábio Souza (PSDB-GO)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC
Arthur Lira (PP-AL)
Comissão de Cultura - CCULT
Félix Medonça Júnior (PDT-BA)
Comissão de Defesa do Consumidor - CDC
Eli Correa (DEM-SP)
Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU
Júlio Lopes (PP-RJ)
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Aelton Freitas (PR-MG)
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC
Júlio Cesar (PSD-PI)
Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM
Sem acordo
Comissão de Educação - CE
Saraiva Felipe (PMDB-MG)
Comissão do Esporte - CESPO
Márcio Marinho (PRB-BA)
Comissão de Finanças e Tributação - CFT
Soraya Santos (PMDB-RJ)
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC
Vicente Cândido (PT-SP)
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA
Júlia Marinho (PSC-PA)
Comissão de Legislação Participativa - CLP
Fábio Ramalho (PV-MG)
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS
Atila Lira (PSB-PI)
Comissão de Minas e Energia - CME
Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN
Jô Moraes (PCdoB-MG)
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO
José Priante (PMDB-PA)
Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF
Antonio Brito (PTB-BA)
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP
Benjamin Maranhão (SD-PB)
Comissão de Turismo - CTUR
Alex Manente (PPS-SP)
Comissão de Viação e Transportes - CVT
Clarissa Garotinho (PR-RJ)
Fonte: Contatos Assessoria Parlamentar
