Está marcada para amanhã mais uma tentativa de negociação entre representantes de entidades nacionais de servidores públicos federais e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Como o governo federal e as entidades não cedem, a expectativa é que a reunião apenas sirva para decretar uma greve nacional a partir da primeira quinzena deste mês.
Os representantes sindicais reivindicam 27,3% somente em 2016, e o governo oferece 21,3% para 1,3 milhão de ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo. Conforme a União, a proposta “representa um aprimoramento das negociações salariais”. Mas para os líderes do funcionalismo, a assinatura do acordo é inaceitável.
“É impossível aceitar a proposta do governo. Não estão levando em conta as perdas salariais”, afirma Josemilton Costa, diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). “Não se chega a um acordo. Depois dessa reunião, vamos fazer um ato em frente ao Ministério do Planejamento”, afirmou Rizzo, presidente da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN).
Pela proposta da União, o índice será parcelado entre 2016 e 2019. Segundo o Ministério do Planejamento, o gasto da folha permanecerá estável em 4,1% do PIB até 2019. O reajuste foi proposto com base na inflação esperada para os próximos quatro anos. É o primeiro anúncio oficial do governo na rodada de negociação deste ano com o funcionalismo.
O Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público, informou em nota que os representantes sindicais ficaram de retornar às suas bases para avaliar e dar uma resposta ao governo, e portanto só haverá nova posição do governo após essa data.
O índice proposto pelo governo foi apresentado pelo secretário de Relações de Trabalho do ministério, Sérgio Mendonça, aos representantes sindicais. De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), a decisão de rejeitar a oferta do Ministério do Planejamento foi tomada por mais de 150 representantes de 16 sindicatos.
O secretário Mendonça explicou que a proposta apresentada representa a parte substancial da negociação. O índice de reajuste, segundo ele, é a despesa que tem maior impacto na folha de pagamentos. “Não há um mínimo de convergência sobre a questão a salarial”.
Segundo a pasta, a proposta de um acordo em quatro anos facilita o planejamento do gasto e melhora a previsibilidade das contas públicas, permitindo ganho real dos salários e será referência nos próximos anos para as demais negociações do mercado.
Alessandra Horto e Hélio Almeida
O Dia
