O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou sessão do Congresso Nacional para a próxima quarta-feira (9), às 11h. Na pauta, entre outros itens, há mais de 20 vetos presidenciais, inclusive os que tratam de temas como o reajuste dos servidores do Judiciário, o aumento dos aposentados e a flexibilização do fator previdenciário.
A sessão desta quarta (2) chegou a ser aberta, mas, sem o quórum necessário para votação (maioria dos senadores e dos deputados), foi encerrada após pouco mais de uma hora. Houve muita discussão entre parlamentares favoráveis à votação dos vetos, líderes do governo e o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), 1º vice-presidente da Câmara, que presidia a reunião.
Desde cedo, milhares de servidores do Judiciário ocupavam áreas em torno do Congresso Nacional, pressionando os parlamentares, com carro de som e vuvuzelas, a derrubar o veto ao aumento aprovado no fim de junho (VET 26/2015). O projeto vetado (PLC 28/2015) previa aumento de 53% a 78,56%, a ser concedido de maneira escalonada até o fim de 2017.
Após o veto, o governo acertou uma proposta alternativa com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, com reajuste de 41,47% até julho de 2019. O projeto (PL 2.648/2015) tramita na Câmara.
A derrubada de um veto exige apoio da maioria dos senadores (41) e dos deputados (257) em sessão conjunta do Congresso.
Fonte: Agência Senado
