A Justiça Federal determinou a redução do reajuste da Geap Saúde de 37,55% para 20%. A decisão é válida para todos os associados da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), que havia pedido a suspensão do aumento do plano de saúde. Com a nova sentença, o valor arrecadado pela operadora vai cair de R$ 13,3 milhões mensais para R$ 8,3 milhões.
O desembargador federal Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Federal da 1ª Região, rejeitou o recurso da Geap, mas foi favorável ao pedido de não suspender totalmente o aumento e com isso acatou parcialmente o pedido e determinou a redução do reajuste. Estima-se que pelo menos 40 mil famílias sejam beneficiadas com a decisão. Contudo, será necessário ingressar com ação para que também haja a possibilidade reduzir a mensalidade do plano. A Anasps comemorou a sentença e divulgou que é um reconhecimento do Judiciário de que o aumento não poderia ser nos padrões determinados pela Geap e sim pelo percentual do que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acredita ser justo. Atualmente, a Geap é responsável pelo atendimento de 600 mil servidores públicos, aposentados e pensionistas, em todo o país.
FATORES DE IMPACTO
A Geap apontou alguns fatores que impactaram na definição desse percentual de correção, entre eles o crescimento expressivo das despesas médico-hospitalares (inflação médica em torno de 18%); o cumprimento das reservas técnicas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (impacto de mais 14%), entre outros.
JUSTIFICATIVAS
A Geap esclareceu na época que soube da ação, que os valores dos planos foram atualizados em 2016 com o “objetivo e exclusivo de adequar a arrecadação da empresa ao aumento significativo das despesas projetadas para o ano. Por ser uma empresa sem fins lucrativos, os recursos financeiros arrecadados pela operadora são utilizados para custeio dos serviços”.
Alessandra Horto
Fonte: O Dia
