Por Angela Albino*
É sabido que o dia 8 de março, internacionalmente conhecido como um marco na luta pelos direitos das mulheres, é um mês de comemorações do que já foi conquistado no Brasil e no mundo. Porém, não podemos nos limitar a comemorar as importantes conquistas obtidas no século 20 e nestes primeiros anos do século 21.
Temos lutado para não perder direitos e queremos mais. O momento é propício para debatermos a necessidade do aumento da participação feminina nos espaços de poder.
Discutir o tema se torna ainda mais relevante quando constatamos que apesar de sermos a maioria do eleitorado brasileiro (52,13% dos mais de 141 milhões de eleitores aptos para votar são mulheres, além de sermos 51,5% da população brasileira, 41,9% da população economicamente ativa e garantirmos o sustento de 38% dos lares brasileiros como "chefes de família"), ainda somos sub-representadas nos Poderes Executivo e legislativos federal, estaduais e municipais. Nessa área o Brasil estampa vergonhosos números: temos apenas 9,9% deputadas federais eleitas, 13,6% senadoras; nos municípios 13,3% de vereadoras e 10,95% de prefeitas.
Sabemos que não existe uma causa única para tão forte sub-representação feminina, a assimetria de gênero na ocupação dos cargos políticos eletivos no Brasil precisa ser compreendida a partir de vários aspectos:
1) a exclusão histórica das mulheres da esfera do mundo público, só acessada maciçamente no início do século 20;
2) a desigual divisão sexual do trabalho que leva as mulheres a enfrentar jornadas de trabalho fora e dentro de casa, com o cuidado das crianças e dos adoecidos na família, sobrecarregando-as e liberando os homens para atuação na esfera pública;
3) e ainda, os aspectos específicos do sistema político, partidário e eleitoral com uma legislação que não potencializa a eleição de mulheres, cujas disputas eleitorais beneficiam quem já tem carreira política estabelecida e condições financeiras para disputar eleições acirradas.
Tudo isso interfere no cenário da sub-representação feminina no Parlamento e Executivo brasileiro. Por isso, a importância do financiamento público de campanhas bem como a nossa defesa de reforma eleitoral que tenha lista fechada com alternância de gênero.
A discussão ganha força diante da proximidade das eleições municipais deste ano de 2016, e também pelo perigoso avanço, no Congresso Nacional, de pautas contrárias aos interesses das mulheres, em particular das trabalhadoras. O mais recente exemplo disso, foi a votação de destaque que retirou do texto-base da Medida Provisória 696/15 a expressão “da incorporação da perspectiva de gênero” do objetivo do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.
Além disso, é evidente que a falta de representação feminina nos espaços de poder reflete na ausência de políticas públicas para mulheres e cria barreiras intransponíveis ao avanço das pautas feministas nos espaços reais de poder institucionalizados.
Esse cenário aponta para a necessidade de uma maior mobilização feminina, principalmente, para que mais mulheres se coloquem à disposição da política e concorram às eleições que se aproximam e ocupem as cadeiras disponíveis nas Câmaras de Vereadores e Prefeituras, no maior número de cidades possíveis. Paralelamente, também precisamos pensar em estratégias específicas que problematizem o processo de uma campanha eleitoral e revelem a realidade diferenciada vivida pelas mulheres nas disputas eleitorais, enfatizando a co-responsabilidade dos homens tanto no âmbito partidário como familiar.
Em Santa Catarina, temos que aumentar o quantitativo de mulheres na política. Somos o Estado com um dos menores índices do País, apesar de sermos 51,3% do eleitorado catarinense. Prova disso é o fato de nas duas últimas legislaturas só homens terem sido eleitos para a Câmara de Vereadores de Florianópolis.
Esse quadro de baixa representatividade feminina nas esferas de poder precisa urgentemente mudar ou não conseguiremos transformar a realidade das brasileiras e catarinenses. Eleger mulheres comprometidas com os avanços sociais e a agenda feminista é um imperativo.
Definitivamente, se as mulheres não tiverem como pauta prioritária a ocupação de espaços políticos, estaremos fadadas ao obscurantismo. Só assim nós mulheres seremos vistas também como uma força política.
Nossa conterrânea lagunense, Anita Garibaldi, revolucionária do século 21, conhecida como a "Heroína dos Dois Mundos, já dizia: “Não tenha medo de viver, de correr atrás dos sonhos. Tenha medo de ficar parada”.
* Angela Albino é deputada federal pelo PCdoB-SC
Fonte: Departamento Intersindical de Assesssoria Parlamentar – Diap
