Em 13 de junho, na sede da Advocacia Geral da União (AGU), o diretor parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Renato Dias, e o deputado federal Valtenir Pereira (PSB/MT), foram recebidos pelo advogado-geral substituto da AGU, Fernando Luiz, para discutirem problemas remanescentes do concurso da Polícia Rodoviária Federal realizado em 2009, especialmente sobre a questão dos candidatos aprovados e homologados, porém não nomeados; e dos policiais que estão trabalhando na condição de sub judice. Também estiveram presentes na reunião: Rogério Pereira, da Procuradoria-Geral da União (PGU) e Edison Garcia, chefe de gabinete da AGU.
A ocupação das 152 vagas remanescentes do concurso, que poderão ser preenchidas pelos candidatos aprovados e não convocados para a etapa de exames médicos, também foi debatida. Segundo Renato Dias, o deputado Valtenir apresentou uma argumentação contundente sobre o caso e solicitou atenção especial da AGU e dos advogados da União que prestam assessoria ao Ministério da Justiça em suas análises.
Fernando Luiz, por sua vez, comprometeu-se a encaminhar com a maior agilidade possível, à Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça (MJ), o parecer da Comissão dos 150 Aprovados Não Convocados aos Exames Médicos e Curso de Formação do concurso de 2009 da Polícia Rodoviária Federal, pois, foi informado ao advogado que o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) somente está aguardando o parecer favorável da AGU para dar sequência às demais medidas administrativas que o caso requer.
Valtenir Pereira também informou que já solicitou reunião com a Direção Geral do DPRF, para, em seguida, agendar reunião com a consultora chefe da Consultoria Jurídica do MJ, Gisele Cibilla. “Havendo interesse do DPRF em preencher estas vagas remanescentes, vamos insistir nas tratativas com o MJ, pois, a posição positiva do DPRF fortalece nossos argumentos e justificativas”, disse o deputado.
Renato Dias exaltou o parecer da Comissão dos 150, elaborado pelo escritório Sepúlveda Pertence, afirmando que os advogados fizeram uso de argumentos claros e precisos, além de fundamentos legais, que devem possibilitar a convocação dos aprovados não convocados para os exames e testes físicos do concurso de 2009. “Há 152 vagas remanescentes do último concurso e a Federação vai continuar lutando para preencher estas vagas. Também vamos lutar para dobrar as mil vagas já autorizadas para o próximo concurso”, disse o diretor parlamentar da FenaPRF.
Fonte: Agência FenaPRF
