A decisão do governo de suspender o reajuste do pedágio cobrado em rodovias federais vai ter impacto direto na infraestrutura de cada uma dessas estradas. O Valor apurou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já iniciou conversas com as concessionárias de rodovias, com o propósito de avaliar seus compromissos anuais de investimento.
Como o governo suspendeu os reajustes previstos nos contratos firmados com as concessionárias, ficou decidido que essa perda será compensada com a redução de investimentos que estavam previstos. Menos obras e intervenções nas estradas significam mais dinheiro no caixa das empresas.
A informação foi confirmada ao Valor pelo ministro dos Transportes, César Borges. Segundo o ministro, o governo decidiu abandonar outras duas soluções que poderiam ser adotadas para bancar a conta do reajuste. Primeiro, foi cogitada a possibilidade de aumentar o prazo das concessões de rodovias. Com a medida, o governo diluiria o impacto do reajuste, dando mais prazo para a empresa explorar comercialmente a estrada.
A segunda opção seria o aporte direto dos cofres públicos para acertar a conta com as concessionárias. Sacar dinheiro do Tesouro, porém, foi completamente descartado. “Não faremos nenhuma coisa nem outra. O governo não vai ampliar prazo do contrato, nem vai pagar do próprio bolso, não há espaço para isso”, disse Borges.
Ainda foi calculado qual será o impacto financeiro da decisão. A suspensão do reajuste de pedágio nas estradas federais foi anunciada no fim do mês passado, logo após o governo do Estado de São Paulo declarar que não iria aumentar o preço da tarifa cobrada de rodovias estaduais.
De acordo com o cronograma da ANTT, pelo menos três concessões federais teriam reajuste de pedágio no mês que vem: Nova Dutra, Ponte Rio-Niterói e Rio-Juiz de Fora. As duas primeiras são concessões da CCR e a terceira é administrada pela Concer, controlada pela Triunfo. Um segundo lote de concessões tem reajuste de pedágio previsto para o último trimestre do ano.
“Estamos conversando com todas as concessionárias. O que queremos garantir, de antemão, é que não haverá nenhum desrespeito ao que está contido nos contratos. As empresas terão seus compromissos financeiros honrados”, disse o diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos.
A preocupação do governo, neste momento, é evitar qualquer tipo de medida que possa pôr em risco o sucesso de seu pacote de novas concessões. Neste segundo semestre, 7,5 mil quilômetros de estradas e 11 mil quilômetros de ferrovias deverão ser leiloadas. O clima macroeconômico já não está muito favorável e investidores têm reagido com parcimônia aos anúncios feitos pelo governo. Entrar em rota de colisão com concessionárias atuais só ajudaria a complicar o cenário.
O governo soma atualmente 15 concessões de rodovias, que totalizam 11,2 mil quilômetros de estradas federais. O reajuste de pedágio dessas concessões ocorre uma vez por ano. A tarifa é a fonte exclusiva de remuneração das concessionárias.
Fonte: Valor Econômico
