A presidente Dilma Rousseff defendeu, na última sexta-feira (21), mudanças na legislação como forma de reduzir o índice de acidentes fatais no trânsito, mas não especificou nenhuma proposta a ser encampada pelo governo nesse sentido.
Dilma afirmou que precisa haver uma "correspondência entre a realidade [violência no trânsito] e a legislação".
"Que a gente tente refletir isso na nossa legislação. Que a gente não seja cúmplice quando nos omitimos. Isso significa, também, que temos de tomar aquelas medidas necessárias para que haja uma correspondência entre essa realidade e a legislação", disse a presidente, que também defendeu um aumento no padrão de segurança nos carros brasileiros para reduzir o número de mortes no trânsito e pediu a contribuição da indústria automobilística.
O único anúncio feito durante o evento foi, na verdade, uma meta já estabelecida pela ONU: reduzir em 50% as mortes no trânsito até 2020. No entanto, não foi anunciado nenhum plano de investimento oficial para que o país atinja essa meta nos próximos oito anos.
O Pacto Nacional pela Redução de Acidentes de Trânsito, abreviado pelo governo como Parada, já havia sido lançado em maio de 2011. Agora, mais de um ano depois, nem mesmo um balanço das ações nesse primeiro ano foi apresentado.
Na cerimônia, nenhum decreto ou portaria foi assinado, não houve o anúncio de criação de nenhum mecanismo institucional que passe a atuar para a redução de acidentes e nenhum aporte excepcional de recursos para ações nessa área.
Somente depois da cerimônia, após ser questionado especificamente sobre o assunto, é que o ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades), cuja pasta é responsável pelas ações de segurança e educação no trânsito, afirmou que o governo investirá mais R$ 70 milhões, até o fim deste ano, em ações para reduzir os acidentes. A origem dos recursos e as ações, contudo, não foram especificadas.
"Na verdade, nós estamos fundamentando o plano para anunciar o plano como um todo", afirmou o ministro.
A própria presidente deixou implícito a ausência de um planejamento específico ao dizer, no fim de seu discurso, que, com o ato, "estamos pura e simplesmente iniciando um caminho".
Sobre mudanças na legislação, o ministro disse que isso ainda será discutido em um comitê. Ribeiro demonstrou mais preocupação com a "efetividade da pena" do que no aumento das penalidades aplicadas a motoristas infratores.
O ápice do evento foi o lançamento de uma propaganda de conscientização dos motoristas, estrelada pelo ex-piloto Emerson Fittipaldi, e a assinatura de um livro que simboliza o comprometimento da sociedade com o pacto pela redução de acidentes de trânsito. Como forma de mostrar a força do simbolismo, a presidente convocou à cerimônia, para a assinatura do livro, os presidentes de 12 estatais. O livro percorrerá o país. Segundo Aguinaldo Ribeiro, no mesmo espírito de uma tocha olímpica.
Autor/Fonte: Folha de S. Paulo
