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FenaPRF visita a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Durante a tarde desta segunda-feira (12/11), representantes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram reunidos com a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência República (SDH/PR).

O encontro serviu para a FenaPRF receber da Ministra o convite para participar, como representante dos policiais rodoviários federais, de uma comissão da SDH/PR que será criada com o objetivo de cuidar e defender os direitos humanos dos policias.

Durante a reunião, Maria do Rosário demonstrou ser profunda conhecedora dos excelentes trabalhos que a PRF presta para a sociedade através de seus policiais. Destacou os prêmios que a PRF já recebeu de órgãos e instituições defensoras dos direitos humanos como o Prêmio Direitos Humanos, recebido da SDH/PR em 2009, e o recente Prêmio João Canuto, recebido em outubro de 2012, da ONG Movimento Humanos Direitos (ONG MHuD).

O projeto MAPEAR, desenvolvido pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da PRF, que serve para identificar os pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes ao longo das estradas e rodovias federais também foi motivo de elogios por parte da Ministra e de sua equipe técnica.

Uma sugestão apresentada por Pedro Cavalcanti, presidente da FenaPRF, foi que a SDH/PR trabalhe em conjunto com a PRF na situação dos indigentes que circulam e, em determinados casos, residem ao longo das vias federais. “A maioria destes cidadãos só encontra apoio do Estado nos postos da PRF e através da solidariedade dos policiais rodoviários federais”, ressaltou.

Ao final, Cavalcanti agradeceu o convite e informou que a FenaPRF se empenhará ao máximo para bem representar a Categoria na Comissão de Direitos Humanos dos Policiais.

Também participaram da reunião:

– Diego Brandão – chefe da Divisão de Combate ao Crime, representando a PRF;

– Renato Dias – diretor parlamentar da FenaPRF;

– Jailton Tristão – diretor jurídico da FenaPRF;

– Deolindo Carniel – diretor financeiro da FenaPRF;

– Fabiano Viana – diretor de comunicação da FenaPRF.

Sobre a Secretaria

O Decreto nº 2.193, de 7 de abril de 1997, criou a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos – SNDH, na estrutura do Ministério da Justiça, em substituição à Secretaria dos Direitos da Cidadania – SDC.

Em 1º de janeiro de 1999, a SNDH foi transformada em Secretaria de Estado dos Direitos Humanos – SEDH, com assento nas reuniões ministeriais.

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos, criada pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, é o órgão da Presidência da República que trata da articulação e implementação de políticas públicas voltadas para a promoção e proteção dos direitos humanos.

Medida provisória assinada pelo presidente da República no dia 25 de março de 2010 transforma a secretaria em órgão essencial da Presidência, e ela passa a ser denominada Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. (Fonte: SDH)

Fonte: Agência FenaPRF

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