A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) realiza nos dias 09 e 10 de dezembro a Reunião da Diretoria Executiva e do Conselho de Representantes da entidade. O encontro reúne cerca de 50 dirigentes da confederação, no hotel Braston, na capital paulista. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Pedro Cavalcanti, também participa e representa a categoria no importante evento.
Entre os principais temas explorados estão a aprovação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); o fortalecimento e a intensificação das ações da confederação junto ao parlamento nacional; o aumento da representação política de legítimos representantes dos servidores nas esferas políticas; calendário de mobilizações da entidade e; restruturação orgânica de representação sindical da CSPB.
Abrindo os trabalhos, o presidente da CSPB, João Domingos, relatou as restrições financeiras que impediram a realização da reunião do conselho na região Norte. No entanto, Domingos afirmou o compromisso de garantir, diante de qualquer circunstância, que a próxima reunião da diretoria e do conselho de representantes, será, de qualquer forma, realizada naquela região do país.
Apresentação da pauta e análise da conjuntura
O foco foi a estratégia da confederação diante do novo cenário político do Brasil e do enfrentamento diante das disputas nas bases com diversas entidades sindicais. Segundo o presidente da CSPB, diante do crescimento orgânico da confederação, outras entidades partiram para cima de bases consolidadas da CSPB com o objetivo de ocupar esse espaço de representação. “Isso é reflexo do nosso sucesso como entidade sindical. A CSPB é a única confederação brasileira que cresce vertiginosamente”. Ao analisar a conjuntura econômica e política, João Domingos chamou atenção de que a maior parte da bancada dos trabalhadores na atual legislatura é, acima de tudo, de parlamentares ligados à base governista e que as demandas do governo se sobressaem aos interesses dos trabalhadores e servidores públicos.
Segundo o líder sindical, a nova legislatura é muito mais conservadora que a anterior e o cenário que se apresenta é amplamente desfavorável aos trabalhadores e servidores públicos. Na avaliação do sindicalista, perspectivas de complicações no campo econômico também limitam ganhos e conquistas dos trabalhadores. “Já se ventila, na esfera política, o encerramento da política de reajuste do salário mínimo”, afirmou Domingos. O presidente da CSPB também alertou que uma reforma estrutural de grande impacto social aproxima-se. “O servidor público é o primeiro sofrer as consequências de qualquer crise no âmbito governamental. É preciso nos organizar e nos mobilizar para evitar as piores consequências que se apresentam nas atuais circunstâncias”, argumentou.
De acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ainda existem mais 20 entidades sindicais para serem analisadas pelo órgão. “A tendência que nós temos observado é pelo relaxamento da aprovação do registro sindical. Essa pulverização é proposital e no sentido de retirar o poder financeiro das entidades estabelecidas. Neste contexto, a CSPB é a bola da vez”, disse João.
O presidente da CSPB relatou que o ministro do trabalho, Manoel Dias, foi com seu staff na confederação e comprometeu em extinguir, definitivamente, a instrução normativa publicada no período da gestão de Brizola Neto, que buscava mudar as regras da contribuição sindical em prejuízo das entidades do setor público. No entanto, essa promessa não se concretizou. Domingos informou que foi publicado, no dia 25 de novembro, que as atuais regras do imposto sindical permanecem por, apenas, mais um ano. “Eles querem deixar essa espada em nossas cabeças como forma de minar nossas ações com as ameaças de extinção desta, que é a nossa principal fonte de receitas”.
Na sequencia das análises e encaminhamentos, os diretores das entidades filiadas debateram os temas levantados por João Domingos. As discussões visaram buscar consenso nas estratégias que serão adotadas para o enfrentamento dos maiores desafios da confederação.
Fonte: CSPB
