Por Valmir Ribeiro
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais reuniu suas lideranças com objetivo de definir e coordenar um conjunto de ações contra as privatizações, as terceirizações e a precarização dos serviços públicos no País. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (22) na sala de reuniões do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes, em Brasília.
Os sindicalistas, preocupados com os rumos na nova política econômica adotada pelo governo, entendem que o momento requer a intensificação de uma ampla e coordenada reação do movimento sindical afim exercer um contraponto às forças conservadoras instaladas no Congresso Nacional como, também, nos quadros da nova equipe ministerial definida pelo Planalto.
O conjunto de entidades ligadas ao Fórum está se reunindo, desde o dia 05/01, para definir um calendário de ações políticas e mobilizações contra o autoritarismo do governo que, de maneira unilateral e sem consultar o movimento sindical, já subtraiu, de acordo com estimativas do Dieese, cerca de dois terços dos trabalhadores e trabalhadoras o direito ao seguro-desemprego, como, também, restringiu o direito à pensão, ao salário família e ao auxílio doença.
Na avaliação dos sindicalistas, essa política, de caráter recessivo, caminha na contramão de um modelo de desenvolvimento que contemple a classe trabalhadora e promova justiça social. O entendimento das lideranças é que o novo modelo de gestão adotado pelo governo estimula demissões em massa e, pior, numa das nações mais desiguais do planeta, aumenta e solidifica a concentração da renda no País.
Para o diretor de Assuntos Legislativos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, João Paulo Ribeiro, a postura autoritária do governo obriga a uma reação das entidades sindicais e dos movimentos sociais. “As reuniões com o governo, neste começo de ano, não foram propicias às negociações. O poder central simplesmente impõe sua agenda pelo recurso das Medidas Provisórias, a exemplo do que ocorreu com as MP’s 664 e 665. O caminho escolhido pelo governo não privilegia o serviço público, nem, muito menos, contemplam os interesses da classe trabalhadora. A nossa sorte é que, num sistema democrático, há a necessidade do Congresso Nacional apreciar, aprovar ou vetar uma nova regra. Por isso, no dia 2 de fevereiro, no início das atividades parlamentares, nós entregaremos um documento ao conjunto de deputados e senadores recém-empossados, um levantamento realizado pelo Diap com todos os projetos que tramitam nas casas legislativas, apontando aqueles que são favoráveis e contrários aos interesses dos trabalhadores brasileiros, tanto no serviço público, como na iniciativa privada”, disse.
Segundo João Paulo, o governo também está ventilando a possibilidade de não abrir mais negociação com as entidades sindicais quanto a reajustes salariais, sob o argumento de não haver mais nenhum incremento impositivo ou financeiro para demandas do tipo. “Para esse enfrentamento, nós estamos encomendando um estudo a ser realizado pelo Dieese, com o levantamento de todos os prejuízos acumulados à massa salarial, desde os tempos do governo FHC até o governo atual.Com isso, iniciaremos um novo debate a fim de demonstrar os equívocos inerentes às políticas de austeridade fiscal que sobrecarregam o setor produtivo, o trabalhador e os servidores públicos no caminho de viabilizar o superávit primário e encher as burras daqueles que nada produzem, apenas acumulam riquezas vivendo de juros ou de outras formas de renda”, argumentou o sindicalista.
O diretor da CSPB convida as mais diversas lideranças sindicais do funcionalismo a participarem da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, a ser realizada entre os dias 31/01 e 01/02, no auditório do Hotel Imperial, em Brasília.
Segue, abaixo, a programação do evento:
Dia 31/01/15 (Sábado)
8h - Credenciamento
10h - Abertura 10h30min - Mesa sobre Conjuntura (Três centrais sindicais 10 minutos para cada e depois debate aberto)
12h - almoço
14h - Mesa das entidades sobre pontos dos eixos do Seminário- As entidades apresentarão suas opiniões sobre os pontos;
15h - Grupo de trabalho sobre os eixos e data da Marcha à Brasília
18h - encerramento
Dia 01 de fevereiro (Domingo)
9h - Plenária para apresentação dos eixos
14h - Apresentação final da pauta da campanha salarial 2015.
Fonte: Secom/CSPB