A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) se encontrou com o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS), na tarde de ontem (3/8) para apresentar sugestões de alterações no Projeto de Lei (PL) 4850/2016, chamado de Dez Medidas contra a Corrupção, nascido de práticas sugeridas pelo Ministério Público Federal.
Tiago Arruda, diretor jurídico da FenaPRF, explicou ao deputado que as sugestões apresentadas e protocoladas pela entidade “visam melhorar a redação de pontos entendidos como indevidos” na redação atual do PL 4850/2016.
Onyx Lorenzoni disse que as sugestões apresentadas são bem vindas pelo caráter inicial do projeto de lei do qual ele é o relator. “As dez medidas (contra a corrupção) na verdade são dez conceitos. Em muitos momentos estão muito bem expostos, vão ser medidas legais importantes, porém, precisam de ajustes. Vamos tentar trazer para a legislação brasileira formas diferenciadas de combate à corrupção como há na Europa”, esclareceu o deputado.
O parlamentar ainda afirmou que está estudando maneiras de propor alterações que sejam benéficas de modo a que o projeto atenda o combate à corrupção de forma ampla e eficaz.
PL 4850/2016
Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. Encontra-se aguardando Parecer do Relator na Comissão Especial.
Somente após sofrer as alterações propostas pela relatoria e ganhar aprovação na Comissão Especial é que o projeto será analisado em plenário.
Também participaram da reunião: Everson Feuser, diretor parlamentar da FenaPRF, e três representantes do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
Fonte: Agência FenaPRF
