Um consórcio formado pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol/DF) contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar a pesquisa que vai apontar a expectativa de vida e o ponto de equilíbrio atuarial da previdência do Policial Rodoviário Federal, do Policial Federal e do Policial Civil do Distrito Federal. O Termo de Referência foi assinado durante reunião realizada na terça-feira (3), na sede do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol/DF), e contou com a presença de outras entidades de classes policiais que estudam integrar o consórcio.
“Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a atividade policial é enquadrada, devido às suas peculiaridades, como insalubre, perigosa, geradora de imenso estresse pelo período de contínuo esforço físico e da exigência intermitente da acuidade e higidez, física e mental. O exercício profissional do policial exige cotidianamente o enfrentamento dos mais diversos tipos de situações, sendo que na maioria das vezes, permeadas de um quadro de violência com risco de vida iminente”, aponta a FGV.
O projeto objetiva realizar um levantamento sobre a expectativa de vida do policial rodoviário federal, do policial federal e do policial civil do Distrito Federal através da coleta de dados e extração de estatísticas que apontem questões críticas da rotina de trabalho, as principais doenças que acometem os policiais; causas de morte de policiais, atividades profissionais mais estressantes e o ponto de equilíbrio atuarial da previdência. Os custos serão rateados entre as entidades participantes que firmaram o contrato.
A pesquisa vai ajudar as entidades formadoras do consórcio na luta pela manutenção de direitos das categorias envolvidas. “Diante do cenário de incerteza na economia e das ameaças à aposentadoria por atividade de risco do servidor policial, o projeto vai mapear a expectativa de vida dos policiais e ajudar na argumentação em defesa de vários direitos e aspectos profissionais”, analisa Pedro Cavalcanti, presidente da FenaPRF.
Além deste tema, outros assuntos importantes foram debatidos pela Diretoria Executiva da FenaPRF durante o encontro realizado no período de 1º a 5 de agosto, na sede da entidade na Capital Federal.
Capacitação sindical
Os diretores de Secretaria, Lourismar Duarte e Dovercino Borges Neto, informaram sobre as tratativas com a Escola do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), com o Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES) e com o Instituto Dia. O objetivo é oferecer cursos e uma capacitação contínua para os dirigentes da FenaPRF e dos 25 sindicatos estaduais filiados (SinPRFs).
Comunicação
Os diretores de Comunicação e Divulgação, Fabiano Viana e Fábio Jardim, apresentaram os resultados preliminares do encontro realizado em julho, entre os dias 21 e 22, junto com a empresa que assessora a Federação na área. Foi comentado sobre a elaboração do plano de comunicação para a FenaPRF, com objetivo de avaliar o andamento de campanhas e padronizar as ações de comunicação dentro e fora do sistema sindical dos PRFs. O documento segue em elaboração e será melhor explicitado em outro encontro da diretoria.
Assuntos parlamentares
Os diretores parlamentares Renato Dias e Everson Feuser apresentaram e detalharam vários projetos de lei, todos de interesse dos PRFs, que tramitam na Câmara dos Deputados e Senado Federal. O foco da diretoria ficou em torno do Projeto de Lei 5865/2016, que trata do reajuste na remuneração dos PRFs e de outras categorias; e também do Projeto de Lei Complementar 257/2016, que estabelece novas regras para refinanciamento das dívidas dos Estados com a União, mas que colide com vários direitos dos servidores públicos federais, estaduais e municipais. O acompanhamento de todas as matérias parlamentares é feito em tempo integral pela diretoria parlamentar.
Na quarta-feira (3), representantes das Diretorias Parlamentar e Jurídica da FenaPRF se reuniram com o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS), relator do Projeto de Lei 4850/2016, que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. Na oportunidade, os representantes da FenaPRF apresentaram sugestões importantes ao relator para melhorar o projeto das dez medidas contra a corrupção.
Com informações da Agência Fenapef
Fonte: Agência FenaPRF
